Contrato de Empreendimento Comum (Joint Venture) em Direito Internacional Privado

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Luís de Lima Pinheiro

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Teses de Doutoramento
Categorias:
Livros > Direito > Direito Internacional
Ano: 2003
ISBN: 9789724020600
Número de páginas: 1362
Capa: Brochada

Sinopse

ÍNDICE

AGRADECIMENTOS
ÍNDICE
PRINCIPAIS ABREVIATURAS
NOTA PRÉVIA
INTRODUÇÃO

I PARTE - A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DE EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO COMUM E o PROBLEMA DA SUA REGULAÇÃO JURÍDICA

CAPÍTULO I - A COOPERAÇÃO DE EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO COMUM
CAPÍTULO II - A DIVERSIDADE DAS ORDENS JURÍDICAS ESTADUAIS NA CONFORMAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREENDIMENTO COMUM
CAPÍTULO III - PRINCIPAIS MODALIDADES DE COOPERAÇÃO DE EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO COMUM

II PARTE - A REGULAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREENDIMENTO COMUM PELO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

CAPÍTULO I - SENTIDO E ALCANCE DA REGULAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREENDIMENTO COMUM PELO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
CAPÍTULO II - A AUTONOMIA PRIVADA NA REGULAÇÃO DO CONTRATO INTERNACIONAL DE EMPREENDIMENTO COMUM

ÍNDICE DE JURISPRUDÊNCIA
BIBLIOGRAFIA

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Autor

Luís de Lima Pinheiro

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, lecionando Direito Internacional Privado, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil e Direito Comercial Internacional nos cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento. Complementarmente tem atuado como jurisconsulto e árbitro. É autor de numerosos livros e artigos em matéria de Direito Internacional Privado, Direito Processual Civil Internacional, Direito Comercial Internacional, Arbitragem Transnacional, Direito dos Transportes e Direito Civil, incluindo lições de Direito Internacional Privado em 3 volumes com várias edições. Proferiu conferências e lecionou cursos de pós-graduação em muitos países estrangeiros e noutras Faculdades portuguesas em matérias relacionadas com o Direito Internacional Privado, o Direito Comercial Internacional, o Direito da Arbitragem e a cooperação jurídica com países de língua oficial portuguesa. É Presidente do Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi o primeiro Presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem e é membro do Harvard Clube de Portugal, da International Academy of Comparative Law/Académie Internationale de Droit Comparé e da GigaNet.

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