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A Proteção Multinível dos Direitos Fundamentais- Estudo sobre Diálogo Judicial

Ana Maria Guerra Martins

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Sinopse

O presente livro, intitulado A proteção multinível dos direitos fundamentais - Estudos sobre diálogo judicial, reúne cinco relatórios apresentados na unidade curricular de Direitos Fundamentais, no ano letivo 2017/2018, pelos Alunos de Mestrado.
A obra obedece à seguinte sistematização:
I - O diálogo entre o Tribunal Constitutional Português e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e seu impacto na proteção dos direitos fundamentais - Jefferson Lima de Souza
II - O diálogo entre o Tribunal Constitucional Espanhol e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem - Vinícius Gonçalves são Mateus
III - O diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal no domínio dos direitos fundamentais - Luiz Alberto Almeida Presotto
IV - A difícil relação do Tribunal Constitucional Federal Alemão com o Tribunal de Justiça da União Europeia - Elizangela Divina Dias Batista
V - O diálogo entre o TJUE e o TEDH antes e depois do Parecer 2/13 - Bianca Eugênia de Medeiros Trindade

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Autor

Ana Maria Guerra Martins

Professora Associada com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Juíza do Tribunal Constitucional.

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