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Manual de Direito da União Europeia - Após o Tratado de Lisboa

Manuais Universitários

Ana Maria Guerra Martins

2 dias

Desconto: 20%
35,92 € 44,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Com a segunda edição deste Manual pretendemos atualizar os conteúdos do nosso ensino da unidade curricular de Direito da União Europeia à luz das sucessivas vicissitudes que têm vindo a ocorrer após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. A crise económico-financeira, a crise das dívidas soberanas que contaminou a zona Euro, os ataques terroristas no coração da Europa, a crise dos refugiados sem precedentes, o ressurgimento dos protecionismos e o Brexit são apenas alguns tópicos que impõem uma profunda reflexão. Eis o objetivo da presente obra, cuja sistematização é a seguinte:
Parte I - A evolução do processo de integração europeia - das origens à atualidade
Parte II - A Constituição Política da União Europeia
Parte III - As atribuições, a estrutura orgânica e os procedimentos de decisão da União Europeia
Parte IV - O sistema jurídico da União Europeia

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Autor

Ana Maria Guerra Martins

Professora Associada com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Juíza do Tribunal Constitucional.

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