Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Manuais Universitários
- Categorias:
- Ano: 2018
- ISBN: 9789724069296
- Número de páginas: 614
- Edição: 2ª Edição- Reimpressão 2019
- Capa: Brochada
Sinopse
Com a segunda edição deste Manual pretendemos atualizar os conteúdos do nosso ensino da unidade curricular de Direito da União Europeia à luz das sucessivas vicissitudes que têm vindo a ocorrer após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. A crise económico-financeira, a crise das dívidas soberanas que contaminou a zona Euro, os ataques terroristas no coração da Europa, a crise dos refugiados sem precedentes, o ressurgimento dos protecionismos e o Brexit são apenas alguns tópicos que impõem uma profunda reflexão. Eis o objetivo da presente obra, cuja sistematização é a seguinte:
Parte I - A evolução do processo de integração europeia - das origens à atualidade
Parte II - A Constituição Política da União Europeia
Parte III - As atribuições, a estrutura orgânica e os procedimentos de decisão da União Europeia
Parte IV - O sistema jurídico da União Europeia