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Direitos Fundamentais - Teoria Geral

Jorge Pereira da Silva

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Sinopse

Ao longo da sua história, os direitos fundamentais têm revelado uma enorme capacidade de adaptação, de modo a salvaguardar os bens jurídicos que os homens mais prezam em face das ameaças que a evolução social vai suscitando.
De geração em geração, o catálogo dos direitos fundamentais alargou-se, ao mesmo tempo que estes assumiram novas configurações e as respetivas relações jurídicas se tornaram mais complexas.
Não é de estranhar, por isso, que a sociedade de risco global em que vivemos - onde se multiplicam os perigos ambientais e tecnológicos e em que a integridade do espaço público está ameaçada - exija um esforço sério de reconstrução da teoria clássica dos direitos fundamentais.
É a esse esforço que, em diálogo com os alunos, este livro procura dar continuidade.

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Autor

Jorge Pereira da Silva

Jorge Pereira da Silva Professor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1993), obteve o grau de mestre (2002) e de doutor (2014). Foi diretor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito entre outubro de 2014 e janeiro de 2022. Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito Constitucional, dos Direitos Fundamentais, da Teoria Geral do Estado e da Ciência Política.

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