Partilhar

Textos Dispersos de Direito Constitucional

Carla Amado Gomes

Sujeito a confirmação por parte da editora

Desconto: 10%
21,60 € 24,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

- A evolução do conceito de soberania. Tendências recentes
- Estado Social de Direito e concretização de direitos fundamentais na era tecnológica: algumas verdades inconvenientes
- En contredisant Maquiavel: le principe de proportionnalité et la légitimation de I'action publique
- Descentralização, autonomia e garantia da qualidade de ensino nas escolas do ensino básico e secundário portuguesas
- Filiação, adopção e protecção de menores. Quadro constitucional e notas de jurisprudência
- Risque sanitaire et protection de I'individu contre soi-même. Quelques topiques pour un débat
- Os pressupostos do recurso para uniformização de jurisprudência constitucional: breves notas ao artigo 79º-D/1 da LOTC
- O Tribunal Constitucional Português e a garantia de aplicação do Direito da União Europeia
- Por uma menor impunidade dos parlamentares
- De novo sobre as imunidades parlamentares
- Constituição, prisão preventiva e inviolabilidade dos deputados: do dito e do não dito
- Quando a Constituição cala, a Assembleia da República consente?
Anotação ao Acórdão do Tribunal Constitucional 418/03
- O ensino do Direito Parlamentar na Europa
- Quem tem medo do Tribunal Constitucional? A propósito dos artigos 103º-C, 103º-D e 103º-E da LOTC
- Partidos rigorosamente vigiados? Anotação ao Acórdão 185/2003 do Tribunal Constitucional
- O referendo local: síntese problemática

Ler mais

Autor

Carla Amado Gomes

"Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto. Investigadora do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP/ICJP).

Escreve em diversos domínios do Direito Público, destacando-se os estudos nas áreas do Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito Processual Administrativo. 

Lecciona cursos de mestrado e pós-graduação em Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito da Energia em Angola, Moçambique e Brasil. 

Colabora regularmente em acções de formação no Centro de Estudos Judiciários."

Ler mais