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Textos Dispersos de Direito do Ambiente (e matérias relacionadas) - II Vol.

Carla Amado Gomes

Sujeito a confirmação por parte da editora

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Detalhes do Produto

Sinopse

ÍNDICE

- D. QUIXOTE, CIDADÃO DO MUNDO: DA APOLITICIDADE DA LEGITIMIDADE POPULAR PARA DEFESA DE INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS

- CONSTITUIÇÃO E AMBIENTE: ERRÂNCIA E SIMBOLISMO

- PRINCÍPIOS JURÍDICOS AMBIENTAIS E PROTECÇÃO DA FLORESTA: CONSIDERAÇÕES ASSUMIDAMENTE VAGAS

- O DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL: VELHO DIREITO, NOVO REGIME

- JURISPRUDÊNCIA DIRIGENTE OU VINCULAÇÃO À CONSTITUIÇÃO? PENSAMENTOS AVULSOS SOBRE O ACÓRDÃO DO TJCE DE 13 DE SETEMBRO DE 2005

- AS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES E O "PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO": ECOS DA JURISPRUDÊNCIA

- O REGIME JURÍDICO DA PRODUÇÃO DE ELECTRICIDADE A PARTIR DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL: ASPECTOS GERAIS

- O PROVEDOR DE JUSTIÇA E A TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS

- O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PANORÂMICA GERAL E DETECÇÃO DA ARTICULAÇÃO NECESSÁRIA COM OUTROS PROCEDIMENTOS AUTORIZADOS

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Autor

Carla Amado Gomes

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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