Textos Dispersos de Direito do Ambiente (e matérias relacionadas)

Textos Dispersos de Direito do Ambiente (e matérias relacionadas) - II Vol.

Carla Amado Gomes

Sujeito a confirmação por parte da editora

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Detalhes do Produto

Editora: AAFDL Editora
Categorias:
Livros > Direito > Direito Administrativo
Ano: 2008
ISBN: 9780000061935
Número de páginas: 343
Edição: 1ª Edição
Capa: Brochada

Sinopse

ÍNDICE

- D. QUIXOTE, CIDADÃO DO MUNDO: DA APOLITICIDADE DA LEGITIMIDADE POPULAR PARA DEFESA DE INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS

- CONSTITUIÇÃO E AMBIENTE: ERRÂNCIA E SIMBOLISMO

- PRINCÍPIOS JURÍDICOS AMBIENTAIS E PROTECÇÃO DA FLORESTA: CONSIDERAÇÕES ASSUMIDAMENTE VAGAS

- O DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL: VELHO DIREITO, NOVO REGIME

- JURISPRUDÊNCIA DIRIGENTE OU VINCULAÇÃO À CONSTITUIÇÃO? PENSAMENTOS AVULSOS SOBRE O ACÓRDÃO DO TJCE DE 13 DE SETEMBRO DE 2005

- AS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES E O "PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO": ECOS DA JURISPRUDÊNCIA

- O REGIME JURÍDICO DA PRODUÇÃO DE ELECTRICIDADE A PARTIR DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL: ASPECTOS GERAIS

- O PROVEDOR DE JUSTIÇA E A TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS

- O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PANORÂMICA GERAL E DETECÇÃO DA ARTICULAÇÃO NECESSÁRIA COM OUTROS PROCEDIMENTOS AUTORIZADOS

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Autor

Carla Amado Gomes

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto. Investigadora do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP/ICJP).

Escreve em diversos domínios do Direito Público, destacando-se os estudos nas áreas do Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito Processual Administrativo.

Lecciona cursos de mestrado e pós-graduação em Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito da Energia em Angola, Moçambique e Brasil.

Colabora regularmente em acções de formação no Centro de Estudos Judiciários.

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