Elementos de Apoio à disciplina de Direito Internacional do Ambiente

Elementos de Apoio à disciplina de Direito Internacional do Ambiente

Carla Amado Gomes

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Detalhes do Produto

Editora: AAFDL Editora
Categorias:
Livros > Direito > Direito Internacional
Ano: 2008
ISBN: 9780000617620
Número de páginas: 412
Capa: Brochada

Sinopse

ÍNDICE

- Nota prévia
- Programa
- Declaração da conferência da Organização das Nações Unidas sobre o ambiente humano, de 16 de Junho de 1972
- Carta da Terra, de 28 de Outubro de 1982
- Declaração da conferência das Nações Unidas sobre ambiente e desenvolvimento,de 14 de Junho de 1992
- Declaração de Joanesburgo - declaração da conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, de 14 de Setembro de 2002
- Convenção de Genebra
- Convenção de Viena
- Protocolo de Montreal
- Convenção da Organização das Nações Unidas sobre alterações climáticas
- Protocolo de Quioto
- Convenção Quadro sobre Biodiversidade
- Convenção da Organização das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
- Convenção de Lugano
- Projecto da Comissão de Direito Internacional da ONU sobre responsabilidade internacional dos Estados por danos transfronteiriços causados na sequência de actividades perigosas (2006)
- Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à responsabilidade ambiental em termos de prevenção e reparação de danos ambientais
- Apontamentos sobre a protecção do ambiente na jurisprudência internacional

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Autor

Carla Amado Gomes

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto. Investigadora do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP/ICJP).

Escreve em diversos domínios do Direito Público, destacando-se os estudos nas áreas do Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito Processual Administrativo.

Lecciona cursos de mestrado e pós-graduação em Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito da Energia em Angola, Moçambique e Brasil.

Colabora regularmente em acções de formação no Centro de Estudos Judiciários.

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