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Textos Dispersos de Direito do Ambiente VOL. III

Carla Amado Gomes

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Sinopse

ÍNDICE

- O AMBIENTE COMO OBJECTO E OS OBJECTOS DO DIREITO DO AMBIENTE
- A CO-INCINERAÇÂO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS PERIGOSOS -NOTAS À MARGEM DE UMA POLÉMICA
- AMBIENTE (DIREITO DO)
- ACÇÃO POPULAR E EFEITO SUSPENSIVO DO RECURSO: PROCESSO ESPECIAL OU ESPECIALIDADE PROCESSUAL
- DIREITO DO PATRIMÓNIO CULTURAL, DIREITO DO URBANISMO, DIREITO DO AMBIENTE: O QUE OS UNE E O QUE OS SEPARA
- DAR O DUVIDOSO PELO (IN)CERTO? REFLEXÕES SOBRE O "PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO"
- FARSA EM DOIS ACTOS: ENGANOS E DESENGANOS SOBRE O ARTIGO 18º DA LEI 83/95, DE 31 DE AGOSTO
- A PROTECÇÃO INTERNACIONAL DO AMBIENTE NA CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY
- SUBSÍDIOS PARA UM QUADRO PRINCIPIOLÓGICO DOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DO RISCO AMBIENTAL
- A ECOLOGIZAÇÃO DA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA: BREVÍSSIMA NOTA SOBRE A ALÍNEA L) DO Nº 1 DO ARTIGO 4º DO ETAF
- O DIREITO AO AMBIENTE NO BRASIL: UM OLHAR PORTUGUÊS
- A IMPUGNAÇÃO JURISDICIONAL DE ACTOS COMUNITÁRIOS LESIVOS DO AMBIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 230 DO TRATADO DE ROMA: UMA ACÇÃO NADA POPULAR

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Autor

Carla Amado Gomes

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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