Textos Dispersos de Direito do Património Cultural e de Direito do Urbanismo

Textos Dispersos de Direito do Património Cultural e de Direito do Urbanismo

Carla Amado Gomes

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Detalhes do Produto

Editora: AAFDL Editora
Categorias:
Livros > Direito > Direito Administrativo
Ano: 2008
ISBN: 9780000062864
Número de páginas: 237
Capa: Brochada

Sinopse

ÍNDICE

O património cultural na Constituição

Servidões de interesse cultural: cultura, a quanto obrigas!

Um por todos... e todos pela protecção do património cultural

Desclassificação e desqualificação do património cultural: ideias avulsas

Nótula sobre a compensação por lesão de interesses de fruição de bens culturais

Direito do Património Cultural Direito do Urbanismo e Direito do Ambiente: o que os une e o que os separa

O construtor distraído, o vizinho descontente, o Presidente da Câmara esquecido, e o tribunal que se ocupou da questão: Ditos e pressupostos de uma execução coerciva

Embargos e demolições: entre a vinculação e a discricionaridade

A tutela urgente no Direito do Urbanismo - algumas questões

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Autor

Carla Amado Gomes

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto. Investigadora do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP/ICJP).

Escreve em diversos domínios do Direito Público, destacando-se os estudos nas áreas do Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito Processual Administrativo.

Lecciona cursos de mestrado e pós-graduação em Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito da Energia em Angola, Moçambique e Brasil.

Colabora regularmente em acções de formação no Centro de Estudos Judiciários.

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