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Textos Dispersos de Direito do Ambiente - Vol. I

Carla Amado Gomes

Sujeito a confirmação por parte da editora

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Detalhes do Produto

Sinopse

Índice

- O ambiente como objecto e os objectos do direito do ambiente
- A co-incineração de resíduos industriais perigosos - notas à margem de uma polémica Ambiente (Direito do)
- Acção popular e efeito suspensivo do recurso: processo especial ou especialidade processual?
- Direito do património cultural, direito do urbanismo, direito do ambiente: o que os une e o que os separa
- Dar o duvidoso pelo (in)certo? Reflexões sobre o "princípio da precaução"
- Farsa em dois actos: enganos e desenganos sobre o artigo 18º da lei 83/95, de 31 de Agosto A protecção internacional do ambiente na convenção de Montego Bay
- Subsídios para um quadro principiológico dos procedimentos de avaliação e gestão do risco ambiental
- A ecologização da justiça administrativa: brevíssima nota sobre a alínea l) do nº 1 do artigo 4º do ETAF
- A impugnação jurisdicional de actos comunitários lesivos do ambiente, nos termos do artigo 230 do tratado de Roma: uma acção nada popular

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Autor

Carla Amado Gomes

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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