Textos Dispersos de Direito do Ambiente

Textos Dispersos de Direito do Ambiente - Vol. I

Carla Amado Gomes

Sujeito a confirmação por parte da editora

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Detalhes do Produto

Editora: AAFDL Editora
Categorias:
Livros > Direito > Direito Administrativo
Ano: 2009
ISBN: 9780000017710
Número de páginas: 336
Capa: Brochada

Sinopse

Índice

- O ambiente como objecto e os objectos do direito do ambiente
- A co-incineração de resíduos industriais perigosos - notas à margem de uma polémica Ambiente (Direito do)
- Acção popular e efeito suspensivo do recurso: processo especial ou especialidade processual?
- Direito do património cultural, direito do urbanismo, direito do ambiente: o que os une e o que os separa
- Dar o duvidoso pelo (in)certo? Reflexões sobre o "princípio da precaução"
- Farsa em dois actos: enganos e desenganos sobre o artigo 18º da lei 83/95, de 31 de Agosto A protecção internacional do ambiente na convenção de Montego Bay
- Subsídios para um quadro principiológico dos procedimentos de avaliação e gestão do risco ambiental
- A ecologização da justiça administrativa: brevíssima nota sobre a alínea l) do nº 1 do artigo 4º do ETAF
- A impugnação jurisdicional de actos comunitários lesivos do ambiente, nos termos do artigo 230 do tratado de Roma: uma acção nada popular

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Autor

Carla Amado Gomes

"Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto. Investigadora do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP/ICJP).

Escreve em diversos domínios do Direito Público, destacando-se os estudos nas áreas do Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito Processual Administrativo.

Lecciona cursos de mestrado e pós-graduação em Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito da Energia em Angola, Moçambique e Brasil.

Colabora regularmente em acções de formação no Centro de Estudos Judiciários."

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