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Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano IV - Número 1 - Primavera

Revista - Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal (n.ºs Avulso)

Director: Eduardo Paz Ferreira

Em Stock



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8,80 € 22,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Consulte a página da revista em http://rfp.almedina.net

Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura.

Editorial - Eduardo Paz Ferreira
Convidado de Primavera - José Xavier de Basto

ARTIGOS

Daniel Taborda e António Martins - Os donativos em espécie no âmbito do mecenato

Clotilde Celorico Palma - O Livro Verde sobre o Futuro do IVA -Algumas reflexões

Celeste Cardona - Contribuição Extraordinária sobre o sector Bancário

Manuela Duro Teixeira - A Tributação da Banca em Tempos de Crise.

Joaquim Freitas da Rocha - Finanças públicas e pós-modernidade. O Direito Financeiro como desvio à natureza principiológica e juris-prudencialista do Direito da União Europeia

Guilherme W. d'Oliveira Martins e Maria d'Oliveira Martins - A reforma da Lei de Enquadramento Orçamental e as novas regras financeiras

Rogério M. Fernandes Ferreira e Manuel Teixeira Fernandes - O novo código dos impostos especiais sobre o consumo

Bruno Mestre - Reflexões críticas e comparadas sobre o Código Contributivo

João Félix Pinto Nogueira - A Dupla Residência Fiscal de Pessoas Singulares Enquadramento da questão nos planos interno, europeu e internacional à luz da recente orientação do Supremo Tribunal Administrativo

Nuno de Oliveira Garcia e Rita Carvalho Nunes - Inspecção Tributária Externa e a Relevância dos Actos Materiais de Inspecção

JURISPRUDÊNCIA

Rui Laires - Localização das aquisições intracomunitárias de bens no Estado membro de registo do adquirente (Comentário ao Acórdão do TJUE de 22 de Abril de 2010, processos C-536/08 e C-539/08, casos X e Facet)

Isaque Ramos — Comentário ao Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 25 de Maio de 2010, Processo n.º 03822/10

Nuno Cunha Rodrigues e Guilherme W. d'Oliveira Martins - A propósito visto prévio no endividamento municipal (Comentário ao Acórdão n.º 39/2009 - 1.ª. secção do Tribunal de Contas)

Gustavo Courinha - Simulação absoluta de negócio jurídico e Imposto do selo (Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 12 de Janeiro de 2011-Processo n.° 766/10)

Nuno Oliveira Garcia e Andreia Gabriel Pereira - Comentário ao Acórdão da 2.ª Secção do Supremo Tribunal Administrativo, processo n,º 0624/10 - Relator: Isabel Marques da Silva

Síntese de acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria fiscal do trimestre, por Clotilde Celorico Palma e Gustavo Courinha

Síntese de acórdãos do Tribunal Constitucional do trimestre por Guilherme W. de Oliveira Martins e Ana Rita Chacim

Síntese de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo do trimestre por Ana Leal e Nuno Oliveira Garcia

Síntese de acórdãos do Tribunal de Contas do trimestre por Alexandra Pessanha e Nuno Cunha Rodrigues

RECENSÕES

Russian Bears and Somali Sharks. Transitions and other Passages e The Charm of Latin America. Economic and Cultural Impression de VitoTanzi, por Eduardo Paz Ferreira

O Nó Górdio da Economia Portuguesa de Vitor Bento, por Miguel Moura e Silva

Uma tragédia Portuguesa de António Nogueira Leite (com Paulo Ferreira), por Nuno Cunha Rodrigues

Lições de Impostos sobre o Património e do Selo de José Maria Pires, por Guilherme W. d'Oliveira Martins

O Ónus da Prova no Direito Fiscal de Elisabete Martins, por Nuno Oliveira Garcia

Publicações Recentes
Por Marta Caldas

NA WEB

Visita ao site do IDEFF por Mónica Ferreira
Visita ao Blogue Visto da Economia por Nuno Cunha Rodrigues

CRÓNICA DE ACTUALIDADE

Ponto de situação dos trabalhos na União Europeia e na OCDE - Principais iniciativas entre Novembro de 2009 e Janeiro 2010 por Brigas Afonso, Clotilde Palma e Manuel Faustino

1. Fiscalidade Directa
2. Imposto sobre o Valor Acrescentado
3. Impostos especiais de consumo harmonizados, imposto sobre veículos e união aduaneira

Conferência Portugal 2011. Vir o Fundo ou ir ao fundo?, por Eduardo Paz Ferreira

Conclusões da Conferência Internacional sobre a influenciada contabilidade na fiscalidade portuguesa (IDEFF/OTOC), por Amândio Silva e Avelino Antão

As Parcerias Público-Privadas e as Contas Públicas, por Alexandra Pessanha

Jubilação do Juiz Conselheiro Freitas Pereira, por Eduardo Paz Ferreira

Jubilação do Juiz Conselheiro Raul Esteves, por Eduardo Paz Ferreira

António Brigas Afonso Director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, por Clotilde Celorico Palma

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Autor

Eduardo Paz Ferreira

Eduardo Paz Ferreira é professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL), presidente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da FDUL, presidente do Instituto Europeu da FDUL e coordenador do (CIDEFFE) Centro de Investigação em Direito Económico Financeiro, Fiscal e Económico, apoiado pela FCT. É ainda diretor da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal. Foi presidente da Associação Fiscal Portuguesa É sócio fundador da Eduardo Paz Ferreira & Associados – Sociedade de Advogados. Tem intervindo com frequência nas principais questões económicas e políticas dos nossos dias. As Finanças Públicas são o seu domínio de especial relevo, às quais junta o Direito da Economia, a Regulação e Concorrência, o Direito Comunitário, o Direito Fiscal e o Direito Internacional Económico.

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