Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano IV - Número 1 - Primavera
Revista - Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal (n.ºs Avulso)
Director: Eduardo Paz FerreiraDetalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Revista - Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal (n.ºs Avulso)
- Categorias:
- Ano: 2011
- ISBN: 9789724045542
- Número de páginas: 416
- Capa: Brochada
Sinopse
Consulte a página da revista em http://rfp.almedina.net
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Editorial - Eduardo Paz Ferreira
Convidado de Primavera - José Xavier de Basto
ARTIGOS
Daniel Taborda e António Martins - Os donativos em espécie no âmbito do mecenato
Clotilde Celorico Palma - O Livro Verde sobre o Futuro do IVA -Algumas reflexões
Celeste Cardona - Contribuição Extraordinária sobre o sector Bancário
Manuela Duro Teixeira - A Tributação da Banca em Tempos de Crise.
Joaquim Freitas da Rocha - Finanças públicas e pós-modernidade. O Direito Financeiro como desvio à natureza principiológica e juris-prudencialista do Direito da União Europeia
Guilherme W. d'Oliveira Martins e Maria d'Oliveira Martins
- A reforma da Lei de Enquadramento Orçamental e as novas regras financeiras
Rogério M. Fernandes Ferreira e Manuel Teixeira Fernandes
- O novo código dos impostos especiais sobre o consumo
Bruno Mestre - Reflexões críticas e comparadas sobre o Código Contributivo
João Félix Pinto Nogueira - A Dupla Residência Fiscal de Pessoas Singulares Enquadramento da questão nos planos interno, europeu e internacional à luz da recente orientação do Supremo Tribunal Administrativo
Nuno de Oliveira Garcia e Rita Carvalho Nunes - Inspecção Tributária Externa e a Relevância dos Actos Materiais de Inspecção
JURISPRUDÊNCIA
Rui Laires - Localização das aquisições intracomunitárias de bens no Estado membro de registo do adquirente (Comentário ao Acórdão do TJUE de 22 de Abril de 2010, processos C-536/08 e C-539/08, casos X e Facet)
Isaque Ramos Comentário ao Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 25 de Maio de 2010, Processo n.º 03822/10
Nuno Cunha Rodrigues e Guilherme W. d'Oliveira Martins
- A propósito visto prévio no endividamento municipal (Comentário ao Acórdão n.º 39/2009 - 1.ª. secção do Tribunal de Contas)
Gustavo Courinha - Simulação absoluta de negócio jurídico e Imposto do selo (Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 12 de Janeiro de 2011-Processo n.° 766/10)
Nuno Oliveira Garcia e Andreia Gabriel Pereira - Comentário ao Acórdão da 2.ª Secção do Supremo Tribunal Administrativo, processo n,º 0624/10 - Relator: Isabel Marques da Silva
Síntese de acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia em
matéria fiscal do trimestre, por Clotilde Celorico Palma e Gustavo Courinha
Síntese de acórdãos do Tribunal Constitucional do trimestre por Guilherme W. de Oliveira Martins e Ana Rita Chacim
Síntese de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo do trimestre por Ana Leal e Nuno Oliveira Garcia
Síntese de acórdãos do Tribunal de Contas do trimestre por Alexandra Pessanha e Nuno Cunha Rodrigues
RECENSÕES
Russian Bears and Somali Sharks. Transitions and other Passages e The Charm of Latin America. Economic and Cultural Impression
de VitoTanzi, por Eduardo Paz Ferreira
O Nó Górdio da Economia Portuguesa de Vitor Bento, por Miguel Moura e Silva
Uma tragédia Portuguesa de António Nogueira Leite (com Paulo Ferreira), por Nuno Cunha Rodrigues
Lições de Impostos sobre o Património e do Selo de José Maria Pires, por Guilherme W. d'Oliveira Martins
O Ónus da Prova no Direito Fiscal de Elisabete Martins, por Nuno Oliveira Garcia
Publicações Recentes
Por Marta Caldas
NA WEB
Visita ao site do IDEFF por Mónica Ferreira
Visita ao Blogue Visto da Economia por Nuno Cunha Rodrigues
CRÓNICA DE ACTUALIDADE
Ponto de situação dos trabalhos na União Europeia e na OCDE - Principais iniciativas entre Novembro de 2009 e Janeiro 2010
por Brigas Afonso, Clotilde Palma e Manuel Faustino
1. Fiscalidade Directa
2. Imposto sobre o Valor Acrescentado
3. Impostos especiais de consumo harmonizados, imposto sobre veículos e união aduaneira
Conferência Portugal 2011. Vir o Fundo ou ir ao fundo?, por Eduardo Paz Ferreira
Conclusões da Conferência Internacional sobre a influenciada contabilidade na fiscalidade portuguesa (IDEFF/OTOC), por Amândio Silva e Avelino Antão
As Parcerias Público-Privadas e as Contas Públicas, por Alexandra Pessanha
Jubilação do Juiz Conselheiro Freitas Pereira, por Eduardo Paz Ferreira
Jubilação do Juiz Conselheiro Raul Esteves, por Eduardo Paz Ferreira
António Brigas Afonso Director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, por Clotilde Celorico Palma