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Ensinar Finanças Públicas numa Faculdade de Direito

Monografias

Eduardo Paz Ferreira

2 dias

Desconto: 67%
7,00 € 20,90 €

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Sinopse

As finanças públicas podem ser consideradas o ramo mais antigo das ciências económicas. O decurso dos séculos não alterou sensivelmente o elenco dos problemas que a disciplina é chamada a resolver e que podem ser sintetizados do seguinte modo: quais as razões da existência de um sector público? como definir as suas dimensões ideais? quais as regras a que deve obedecer o seu funcionamento?
Já no plano dos métodos e das respostas, as alterações têm sido muito profundas, assistindo-se, nas últimas décadas, a uma profunda revolução, resultante da substituição da influência keynesiana por inspirações neo-liberais, que criaram uma nova agenda para as finanças públicas.
Com o presente programa procura-se estudar esses novos caminhos sem esquecer os ensinamentos clássicos, que mantêm muita da sua actualidade e apelar a um reencontro com os valores fundadores da ciência. Pensado para uma Faculdade de Direito, o programa assenta numa óptica interdisciplinar que visa dotar os alunos não só do domínio das regras de direito financeiro, como dos instrumentos necessários à compreensão das razões e efeitos das decisões financeiras, bem como do seu impacto na economia e na sociedade, de que as finanças públicas são, afinal, o melhor espelho.

Índice

I – Uma Perspectiva Histórica sobre o Ensino das Finanças Públicas
II – Proposta de Programa
III – Conteúdos

Parte I
Da Decisão Financeira em Especial

Parte II
Das Despesas e Receitas Públicas

Parte III
Os Novos Desafios das Finanças Públicas

Parte IV
Calendarização

Parte V
Métodos de Ensino

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Autor

Eduardo Paz Ferreira

Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa (onde anteriormente foi Assistente, Professor Auxiliar e Professor Associado). Presidente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Vice-Presidente do Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Director da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal. Cátedra Jean Monnet em Estudos Comunitários. Sócio fundador da Paz Ferreira e Associados – Sociedade de Advogados rl. Presidente do Conselho Fiscal da Caixa Geral de Depósitos. Domínios de Especialização: Direito da Economia, Regulação e Concorrência, Direito Comunitário, Finanças Públicas, Direito Fiscal, Direito Internacional Económico.

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