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Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano I - Número 4 - Inverno

Revista - Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal (n.ºs Avulso)

ESPECIAL CRISE FINANCEIRA
As Análises de João Ferreira do Amaral, Vítor Bento, Teresa Moreira, Luís Máximo dos Santos e Eduardo Paz Ferreira

Director:
Eduardo Paz Ferreira

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Sinopse

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ARTIGOS
João Ferreira do Amaral - Crise e instituições europeias
Vítor Bento - Crise económica, ou mais do que isso?
Teresa Moreira - Crise e Política de Concorrência - alguns comentários
Luís Máximo dos Santos - Que crise é esta?
Eduardo Paz Ferreira - O Inverno do Nosso Descontentamento
Miguel Leónidas Rocha e Rita Marques - Lei do Orçamento do Estado para 2009
Rogério Fernandes Ferreira - IVA Insustentável
José Casalta Nabais — Tributos com fins ambientais
António Martins - A estrutura conceptual do Sistema de Normalização Contabilística: um breve comentário sobre activos intangíveis
Sérgio Vasques - A tributação em Cabo Verde dos rendimentos pagos a não residentes em virtude da prestação de serviços
Helena Abreu Lopes - Ética e deontologia nas instituições superiores de controlo financeira externo
Clotilde Palma - IVA - Sobre as propostas de aplicação de um mecanismo generalizado de reverse charge
A. Brigas Afonso - O valor tributável dos direitos aduaneiros e cio IVA na importação de bens
Maria Eduarda Azevedo - As PPFs e as Finanças Públicas. Reflexões sobre a Moldura Orçamental.
Miguel Brito Bastos - A concessão de garantias pessoais pelo Estado e por outras pessoas colectivas públicas - parte II

COMENTÁRIOS DE JURISPRUDÊNCIA
Isabel Marques da Silva - Notificação pelo tribunal de abuso de confiança fiscal - anotação aos acórdãos do Tribunal Constitucional n.º 409/2008 e n.º 531/2008
Rui Laires - Sobre o conceito de «bens de investimento» para efeitos do IVA - anotação ao acórdão do TJCE de 6 de Março de 2008, processo C-98/07,caso Nordania e o.
Gustavo Lopes Courinha - Ofertas de pequeno valor em IVA e o princípio da legalidade fiscal
Sérgio Gonçalves do Cabo -Tribunal de Contas, acórdão 18/08 de 16 de Dezembro -1ª S/PL. Recurso ordinário n.º 07/2008. Processo de fiscalização previa n.º 1598/2007
Síntese dos principais acórdãos do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias em matéria fiscal (proferidos desde Agosto de 2008)... Síntese dos principais acórdãos do Tribunal Constitucional (2º Semestre de 2008)
Síntese dos principais acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (Outubro a Dezembro de 2008)

RECENSÕES
Sobre a Prescrição da Obrigação Tributária. Notas Práticas - Jorge Lopes de Sousa por Isabel Marques da Silva
Quanto custa pagar Impostos em Portugal. Os custos de cumprimento da tributação do rendimento - Cidália Maria da Mota Lopes por Jorge Manuel Caetano de Oliveira
Código dos Impostos Especiais de Consumo, Anotado - A. Brigas Afonso por Rogério M. Fernandes Ferreira
A Incidência e os Critérios de Territorialidade do IVA - Rui Laires por Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins
Economia e Política - Uma abordagem dialéctica da escolha pública - José Neves Cruz por Nuno Cunha Rodrigues
Capitalism Unleashed. Finance, Globalization, and Welfare - Andrew Clyn por Olívio Mota Amador
The Economists' Voice - Top Economist take on Today's Problems -Joseph E. Stiglitz, Aaron S. Edlin e J. Bradford Delong (Eds.) por Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins

CRÓNICA DE ACTUALIDADE
Ponto de situação dos trabalhos na União Europeia e na OCDE - Principais iniciativas entre 16 de Agosto e 28 de Novembro de 2008 -Brigas Afonso, Clotilde Palma e Manuel Faustino
1. Fiscalidade Directa
2. Imposto sobre o Valor Acrescentado
3. Impostos Especiais de Consumo Harmonizados/Imposto sobre veículos c União Aduaneira

Prémios Professor Sousa Franco
Recordando Franco Romani - Eduardo Paz Ferreira
In Memoriam Lia Olema - Eduardo Paz Ferreira
Conta Geral do Estado 2007 - Mónica Velosa Ferreira
A Ténue Fronteira entre a Licitude e o Abuso. Conferência CTOC/ IDEFF sobre Planeamento Fiscal.
Pós-Graduação em Reforma do Sector da Saúde - Nazaré da Costa Cabral


Recensões:
• RTP - «As Escolha de Marcelo Rebelo de sousa»

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Autor

Eduardo Paz Ferreira

Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa (onde anteriormente foi Assistente, Professor Auxiliar e Professor Associado). Presidente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Vice-Presidente do Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Director da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal. Cátedra Jean Monnet em Estudos Comunitários. Sócio fundador da Paz Ferreira e Associados – Sociedade de Advogados rl. Presidente do Conselho Fiscal da Caixa Geral de Depósitos. Domínios de Especialização: Direito da Economia, Regulação e Concorrência, Direito Comunitário, Finanças Públicas, Direito Fiscal, Direito Internacional Económico.

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