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Valores e Interesses - Desenvolvimento Económico e Política Comunitária de Cooperação

Fora de Coleção

Eduardo Paz Ferreira

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Sinopse

Ainda não tinha terminado a segunda guerra mundial e já Roosevelt assumira o compromisso de criar um mundo livre da opressão e da necessidade. Em 1949, Truman lançava as bases decididas para a cooperação para o desenvolvimento. Em 1966, o Papa Paulo VI anunciava ao Mundo que o desenvolvimento era o novo nome da paz.
Várias décadas passadas, uma elevadíssima percentagem da humanidade continua a viver em situação de miséria absoluta, enquanto que muitos pensam que o desenvolvimento económico mais não é do que um mito irrealizável e outros o encaram como algo que lhes é alheio.
Este livro corresponde, antes do mais, a uma indagação sobre como se chegou a esta situação. Como puderam os valores que tantos proclamaram e os interesses que tantos prosseguiram conduzir a estes resultados e como se poderá inverte-los? E das respostas possíveis, qual a da União Europeia, perdida entre um passado de originalidade e uma tentação de alinhamento que poderá deixar os países pobres mais pobres e mais sós? Como fará a Europa para não perder o Sul?

Índice

Parte I
Questões Fundamentais do Desenvolvimento Económico

Capítulo I - A Economia do Desenvolvimento: Cinquenta Anos de Debate
Capítulo II - O Desenvolvimento como imperativo ético
Capítulo III - Aspectos jurídicos do desenvolvimento

Parte II
Organizações Internacionais e Desenvolvimento económico

Capítulo I - A Organização das Nacões Unidas
Capítulo II - As Organizações de Bretton Woods
Capítulo III - A organização Mundial do Comércio
Capítulo IV - A Ajuda Pública como Instrumento das Políticas de Desenvolvimento

Parte III
A Política Comunitária de Cooperação para o Desenvolvimento

Capítulo I - A Política Comunitária de Cooperação para o Desenvolvimento numa Perpectiva Histórica
Capítulo II - O Acordo de Cotonou
Capítulo III - Outras vertentes da política comunitária de cooperação e apoio aos países em desenvolvimento
Capítulo IV - Os Fundamentos Jurídicos da Política de Cooperação
Capítulo V - Balanço Final: uma Política na Encruzilhada

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Autor

Eduardo Paz Ferreira

Eduardo Paz Ferreira é professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL), presidente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da FDUL, presidente do Instituto Europeu da FDUL e coordenador do (CIDEFFE) Centro de Investigação em Direito Económico Financeiro, Fiscal e Económico, apoiado pela FCT. É ainda diretor da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal. Foi presidente da Associação Fiscal Portuguesa É sócio fundador da Eduardo Paz Ferreira & Associados – Sociedade de Advogados. Tem intervindo com frequência nas principais questões económicas e políticas dos nossos dias. As Finanças Públicas são o seu domínio de especial relevo, às quais junta o Direito da Economia, a Regulação e Concorrência, o Direito Comunitário, o Direito Fiscal e o Direito Internacional Económico.

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