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Preços de Transferência, Litigância e Arbitragem Fiscal

Sandrina Correia, António Martins

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15,12 € 18,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

A partir de uma amostra de 31 casos relativos a decisões arbitrais sobre preços de transferência, este livro, começando por apresentar a base conceitual e os trabalhos da OCDE sobre o tema, explora depois os focos mais comuns da litigância tributária, o sentido das decisões arbitrais e insere tal análise no contexto internacional. Deixam-se, também, algumas pistas de reflexão sobre temas estratégicos da AT no âmbito da inspeção aos preços de transferência. O impacto do SNC nesta matéria é ainda explorado.
Apesar da literatura fiscal sobre preços de transferência já existente em Portugal, a análise sistemática de decisões em contexto de litigância arbitral não é ainda, entre nós, frequentemente objeto de estudo. Assim, crêem os autores que dão um contributo para que os legisladores fiscais, os contribuintes, a Autoridade Tributária, os tribunais e os profissionais que se ocupam da fiscalidade dele possam retirar algumas ilações.

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Autor(es)

Sandrina Correia

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António Martins

Licenciado em Economia e Doutor em Gestão pela Universidade de Coimbra. É Professor de Fiscalidade na Faculdade de Economia da UC, e professor convidado de Contabilidade Financeira do Instituto Superior Miguel Torga. Foi membro ou presidente de várias comissões que, no Ministério das Finanças, trataram de questões fiscais.. É juiz-árbitro dos tribunais arbitrais fiscais que funcionam no CAAD, Lisboa, desde 2011. É autor de artigos publicados, entre outras, nas seguintes revistas científicas: European Taxation Journal, Intertax, Journal of Applied Accounting Research, International Journal of Law and Management, Journal of Human Resource Costing & Accounting, Notas Económicas, Boletim de Ciências Económicas, Boletim da Faculdade de Direito, Ciência e Técnica Fiscal, Fiscalidade, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal.

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