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Preços de Transferência, Litigância e Arbitragem Fiscal

Sandrina Correia, António Martins

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Detalhes do Produto

Sinopse

A partir de uma amostra de 31 casos relativos a decisões arbitrais sobre preços de transferência, este livro, começando por apresentar a base conceitual e os trabalhos da OCDE sobre o tema, explora depois os focos mais comuns da litigância tributária, o sentido das decisões arbitrais e insere tal análise no contexto internacional. Deixam-se, também, algumas pistas de reflexão sobre temas estratégicos da AT no âmbito da inspeção aos preços de transferência. O impacto do SNC nesta matéria é ainda explorado.
Apesar da literatura fiscal sobre preços de transferência já existente em Portugal, a análise sistemática de decisões em contexto de litigância arbitral não é ainda, entre nós, frequentemente objeto de estudo. Assim, crêem os autores que dão um contributo para que os legisladores fiscais, os contribuintes, a Autoridade Tributária, os tribunais e os profissionais que se ocupam da fiscalidade dele possam retirar algumas ilações.

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Autor(es)

Sandrina Correia

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António Martins

António Martins Licenciado em Economia e Doutor em Gestão pela Universidade de Coimbra. É Professor de Fiscalidade na FEUC e membro do CeBER. Foi Membro da Comissão de Reforma do IRC (2013) e de outras comissões que, no Ministério das Finanças, trataram de questões de reforma fiscal. Foi colaborador do IAPMEI em avaliação de projetos nos programas SEBR, SIBR e PEDIP, entre 1987 e 1991. Foi adjunto do Presidente da Assembleia da República, António Barbosa de Melo (1992-1993). É autor de vários livros e artigos sobre temas fiscais, contabilísticos e financeiros, publicados nacional e internacionalmente. É árbitro no CAAD. 

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