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Justo Valor e Imparidade em Activos Fixos Tangíveis e Intangíveis - Aspectos Financeiros, Contabilísticos e Fiscais

Contabilidade

António Martins

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Sinopse

A introdução do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) veio aproximar o normativo português do figurino internacional. Um dos aspectos que maior realce merece é o confronto entre os métodos do custo histórico e do justo valor como base da mensuração de activos. Tal confronto assume particular relevo nos activos fixos tangíveis e intangíveis. O objectivo central deste livro é o de tratar um tema que se tornou particularmente relevante com a introdução do SNC: as perdas por imparidade em activos fixos tangíveis e intangíveis. Tratando-se de gastos com uma forte disciplina normativa contabilística, não deixam de apresentar também questões delicadas no âmbito tributário. É, pois, uma análise contabilísitico-fiscal ao mesmo tempo conceptual, mas também, sempre que possível, aplicada por via do estudo de casos, que este escrito procura apresentar ao leitor. E que busca ainda discutir alguns fundamentos, que na teoria financeira se podem encontrar, para as soluções agora consagradas no SNC.

Índice

1. Para que serve a informação financeira?
2. Modelos de valorização de activos: o cerne do problema
3. O que resta do custo histórico: uma contradição normativa no SNC?
4. A informação financeira, seus destinatários e valorização de recursos : uma visão pessoal
5. As desvalorizações excepcionais de imobilizados corpóreos e incorpóreos no POC
6. O tratamento fiscal das desvalorizações excepcionais de imobilizados corpóreos e incorpóreos no CIRC no âmbito do regime contabilístico do POC
7. As reavaliações de activos tangíveis no âmbito POC
8. O tratamento fiscal das reavaliações de imobilizados no CIRC
9. Imparidade em activos fixos tangíveis no SNC: seu reflexo contabilístico
10. O tratamento fiscal das perdas por imparidade em activos fixos tangíveis no IRC
11. Imparidade em activos intangíveis no SNC: o caso particular do goodwill
12. O que representa o goodwill e seu tratamento contabilístico: aspectos das NCRF 6, NCRF 12 e NCRF 14
13. Questões metodológicas no uso do método dos cash flows descontados e seu impacto nas potenciais perdas por imparidade em goodwill
14. A divulgação sobre testes de imparidade em activos intangíveis nas demonstrações financeiras: alguns exemplos
15. O tratamento fiscal das imparidades do goodwill no novo CIRC
16. Estudo de caso sobre imparidade em goodwill
17. Uma nota adicional sobre aspectos contabilístico-fiscais do método de mensuração de activos tangíveis através do custo revalorizado
Conclusão
Bibliografia

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Autor

António Martins

Licenciado em Economia e Doutor em Gestão pela Universidade de Coimbra. É Professor de Fiscalidade na Faculdade de Economia da UC, e professor convidado de Contabilidade Financeira do Instituto Superior Miguel Torga. Foi membro ou presidente de várias comissões que, no Ministério das Finanças, trataram de questões fiscais.. É juiz-árbitro dos tribunais arbitrais fiscais que funcionam no CAAD, Lisboa, desde 2011. É autor de artigos publicados, entre outras, nas seguintes revistas científicas: European Taxation Journal, Intertax, Journal of Applied Accounting Research, International Journal of Law and Management, Journal of Human Resource Costing & Accounting, Notas Económicas, Boletim de Ciências Económicas, Boletim da Faculdade de Direito, Ciência e Técnica Fiscal, Fiscalidade, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal.

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