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Sinopse

Litigância é a mais crucial actividade da Advocacia. E, por excelência, a que maior empenho exige ao advogado, demandando a boa orientação jurídica e processual por parte do causídico, bem como o domínio da linguagem escrita. Este livro debruça-se sobre a Litigância, encarada como objecto de estudo em si mesma.
No quadro das múltiplas adversidades que se apresentam perante o advogado, conhecer os aspectos processuais e compreender o funcionamento e a funcionalidade dos tribunais são factores tão ou mais importantes do que saber o Direito substantivo, para se conseguir um bom desempenho na lide judicial.
Na esteira de outras obras anteriormente publicadas pelo mesmo autor, o livro dirige-se à passagem de conhecimentos empíricos acerca da Litigância, obedecendo a uma metodologia eminentemente prática e proporcionando elementos de reflexão. Contém ainda uma selecção de vinte peças processuais para ilustração do texto inicial.


ÍNDICE


PARTE I - INTRODUÇÃO
1) Objecto do Estudo
2) O Paradigma do Advogado Litigante: Características?
3) Orientação Jurídica e Processual, Escrita e Oralidade

PARTE II - DA SITUAÇÃO JURÍDICA AO FORO
4) Base Legal da Demanda
5) Prévia Avaliação Processual
6) Meios Alternativos para a Solução de Disputas: Remissão
7) Medidas Preliminares ao Início da Actuação Judicial
8) Recomendações para a Redacção de Peças Processuais
9) As Intervenções em Tribunal

PARTE III - CONCLUSÃO
10) Vinte Peças Processuais para Ilustração Prática

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Autor

Francisco da Costa Oliveira

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela mesma Faculdade. Exerce a advocacia a tempo inteiro desde 1995, sendo sócio de capital na Pancada Fonseca, Costa Reis, Costa Oliveira & Associados - Sociedade de Advogados RL. Exerceu também atividades docentes na qualidade de monitor, de assistente estagiário e de assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e participou em conferências como orador e em cursos de formação. Tem diversas obras de natureza jurídica publicadas pela Almedina como Litigância, Negociação, A Defesa e a Investigação do Crime, O Interrogatório de Testemunhas - Sua Prática na Advocacia e Defesa Criminal Activa - Guia da sua Prática Forense. CURRICULUM VITÆ

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