Lições de Finanças Públicas e Direito Financeiro

Manuais Universitários

Maria d'Oliveira Martins

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Editora: Almedina
Coleção: Manuais Universitários
Categorias:
Livros > Direito > Direito Financeiro e Tributário
Universitário > Direito > Universitário - Direito Fiscal
Promoções > Direito
Ano: 2019
ISBN: 9789724081052
Número de páginas: 432
Edição: 4ª Edição - Reimpressão 2024
Capa: Brochado

Sinopse

As Lições de Finanças Públicas e Direito Financeiro correspondem às aulas da disciplina de Finanças Públicas na licenciatura em Direito, da Escola de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa. Estas foram revistas e atualizadas, apresentando um novo programa.
Pensadas para alunos, estas Lições são úteis para todos os que queiram ficar com uma visão de conjunto sobre as matérias mais relevantes de Finanças Públicas. A sua leitura permitirá a compreensão dos principais momentos de evolução histórica da disciplina, bem como da organização e desenvolvimento da atividade financeira. Permitirá ainda um conhecimento geral sobre o Orçamento do Estado, o Tribunal de Contas e as Parcerias Público-Privadas, não deixando de abordar os constrangimentos orçamentais que a pertença à União Europeia implica.

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Autor

Maria d'Oliveira Martins

Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde se licenciou, obteve o grau de Mestre e de Doutor. Neste momento, leciona e desenvolve investigação nas disciplinas de Finanças Públicas e Direito Constitucional na mesma Faculdade onde obteve os seus graus académicos. Em relação à disciplina de Finanças Públicas, assumiu a sua regência no ano letivo de 2009/2010, embora já a lecionasse desde 2001.
É investigadora do Católica Research Centre for the Future of Law. Exerce ainda a atividade de jurisconsulta.

É autora do “Contributo para a Compreensão das Garantias Institucionais” (Almedina, 2007), das “Lições de Finanças Públicas e Direito Financeiro” (Almedina, 2011, 2012, 2013 e 2019), de “A Despesa Pública Justa - Uma análise jurídico-constitucional do tema da Justiça na despesa pública” (Almedina, 2016) e co-autora de “A Lei de Enquadramento Orçamental – Anotada e Comentada” (Almedina, 2007 e 2009). Publica regularmente em livros e revistas da especialidade.

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