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Manual de Direito Fiscal 8ª Edição

Glória Teixeira

Pré-venda
Data de lançamento: 30-01-2026



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Detalhes do Produto

Sinopse

Esta edição atualiza os normativos nacionais, europeus e internacionais, cobrindo, nomeadamente as cooperativas, o IVA dos grupos de sociedades e a simplificação das obrigações declarativas. Trata a distinção crimes/contraordenações fiscais e inclui a atualização da convenção modelo da OCDE (novembro 2025), nomeadamente a inclusão no conceito de estabelecimento estável, em condições específicas, do "home working", a cobertura de terceiras entidades no âmbito das trocas de informações bem como o acesso do contribuinte às informações trocadas.

Destaca-se ainda a publicação da Diretiva "Faster", permitindo que investidores individuais possam investir nos mercados de capitais europeus, rentabilizando desta forma as suas poupanças.

Boas notícias e aguardemos por mais!

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Autor

Glória Teixeira

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da UCP
Mestre em Direito Internacional dos Negócios pela Universidade de Londres
Doutorada em Direito Fiscal pela Queen Mary College, Universidade de Londres
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

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