Maria d'Oliveira Martins

Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde se licenciou, obteve o grau de Mestre e de Doutor. Neste momento, leciona e desenvolve investigação nas disciplinas de Finanças Públicas e Direito Constitucional na mesma Faculdade onde obteve os seus graus académicos. Em relação à disciplina de Finanças Públicas, assumiu a sua regência no ano letivo de 2009/2010, embora já a lecionasse desde 2001.
É investigadora do Católica Research Centre for the Future of Law. Exerce ainda a atividade de jurisconsulta.  

É autora do “Contributo para a Compreensão das Garantias Institucionais” (Almedina, 2007), das “Lições de Finanças Públicas e Direito Financeiro” (Almedina, 2011, 2012, 2013 e 2019), de “A Despesa Pública Justa - Uma análise jurídico-constitucional do tema da Justiça na despesa pública” (Almedina, 2016) e co-autora de “A Lei de Enquadramento Orçamental – Anotada e Comentada” (Almedina, 2007 e 2009). Publica regularmente em livros e revistas da especialidade.



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