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Ponderação e Proporcionalidade - As condições normativas para a ponderação - Derrotabilidade, conflitos com normas de direitos fundamentais e particularismo jurídico - Vol. I

Teses de Doutoramento

Jorge Silva Sampaio

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Sinopse

A ponderação e a proporcionalidade, que porventura consubstanciam os dois conceitos mais relevantes no domínio constitucional, têm sido o objeto das mais variadas e emocionais críticas por parte da comunidade jurídica, não obstante a inevitabilidade do primeiro em certas condições e a positivação do segundo na maioria dos sistemas jurídicos. No presente estudo, após analisar-se as respetivas condições de relevância normativa, formula-se uma teoria geral da ponderação, no âmbito da qual se explora o discurso das razões para a ação. Esclarecidas as relações conceptuais que o conectam à ponderação, é ainda exaurida a estrutura e comportamento do princípio da proporcionalidade, rejeitando-se a existência de um princípio da proibição da insuficiência, e explicitando-se a possibilidade de deferência judicial no quadro da sua aplicação.

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Autor

Jorge Silva Sampaio

Assistente convidado na FDUL desde 2012 - tem lecionado as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direitos Fundamentais, Direito Constitucional, Ciência Política e Justiça Constitucional.Doutorado (2022), mestre (2011) e licenciado em Direito (2005) pela mesma instituição. É associado do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da FDUL, investigador principal do Centro de Direito Público e membro do LxLTG - Lisbon Legal Theory Group.É atualmente Técnico Especialista no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

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