Harmonização e Ponderação - Uma Perspectiva Comparada Sobre Portugal e Brasil
Vários
Poderá gostar
Detalhes do Produto
- Editora: AAFDL Editora
- Categorias:
- Ano: 2020
- ISBN: 9789726296133
- Número de páginas: 411
Sinopse
Em Portugal, no Brasil e em muitos outros Estados, a abertura constitucional a múltiplas pretensões potencialmente colidentes em concreto impôs a generalização da linguagem e das metódicas harmonizadoras e ponderativas. Generalização e popularidade não é, porém, sinónimo de consenso sobre definição, valia, alcance e limites dessas metódicas e muito menos sobre a sua acessibilidade ao juiz constitucional. Os estudos do presente volume focam os instrumentos de harmonização e ponderação e debatem criticamente o modo como eles são colocados pelo legislador e pelo juiz constitucional no centro da argumentação jusconstitucional.
Ler mais