Ponderação e Proporcionalidade - As condições normativas para a ponderação - Derrotabilidade, conflitos com normas de direitos fundamentais e particularismo jurídico - Vol. I
Jorge Silva Sampaio
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2023
- ISBN: 9789894009955
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 692
Sinopse
A ponderação e a proporcionalidade, que porventura consubstanciam os dois conceitos mais relevantes no domínio constitucional, têm sido o objeto das mais variadas e emocionais críticas por parte da comunidade jurídica, não obstante a inevitabilidade do primeiro em certas condições e a positivação do segundo na maioria dos sistemas jurídicos. No presente estudo, após analisar-se as respetivas condições de relevância normativa, formula-se uma teoria geral da ponderação, no âmbito da qual se explora o discurso das razões para a ação. Esclarecidas as relações conceptuais que o conectam à ponderação, é ainda exaurida a estrutura e comportamento do princípio da proporcionalidade, rejeitando-se a existência de um princípio da proibição da insuficiência, e explicitando-se a possibilidade de deferência judicial no quadro da sua aplicação.
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