Formulários e Minutas de Direito Fiscal

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André Alfar Rodrigues

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Detalhes do Produto

Editora: AAFDL Editora
Categorias:
Livros > Direito > Direito Financeiro e Tributário
Ano: 2025
ISBN: 9789899252677
Número de páginas: 160
Capa: Brochada

Sinopse

ÍNDICE (abreviado)

CAPÍTULO I – REQUERIMENTOS PARA PASSAGEM DE CERTIDÕES
CAPÍTULO II – TRANSMISSÕES DE BENS
CAPÍTULO III – OUTRAS COMUNICAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO FISCAL
CAPÍTULO IV – LIQUIDAÇÃO DE TRIBUTOS
CAPÍTULO V – REVISÃO DE ATOS TRIBUTÁRIOS
CAPÍTULO VI – ISENÇÕES & BENEFÍCIOS FISCAIS
CAPÍTULO VII – RECLAMAÇÕES E RECURSOS HIERÁRQUICOS
CAPÍTULO VIII – AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
CAPÍTULO IX – COBRANÇA DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS
CAPÍTULO X – REPRESENTAÇÃO E MANDATOS
CAPÍTULO XI – DOCUMENTOS RELATIVOS A INSPEÇÕES TRIBUTÁRIAS
CAPÍTULO XII – REQUERIMENTOS E PEDIDOS RELATIVOS À MATRIZ PREDIAL

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Amostra

Autor

André Alfar Rodrigues

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.

MBA em Desenvolvimento Sustentável e Economia Circular pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Possui Diploma de Estudos Jurídicos Avançados (Fase Curricular de Doutoramento Concluída) na NOVA School of Law.

Certificado em Sustainable Investing pela Harvard Business School e em Sustainable Finance pela University of Cambridge.

Formação Avançada em Compliance pelo Instituto de Formação Bancária.

Pós-Graduação Avançada (Dupla) em Direito das Sociedades Comerciais pelo Centro de Investigação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP).

Fundador e Presidente da Comissão Executiva e Membro do Conselho Científico da Revista Jurídica Ex Libris.

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