Deveres e Responsabilidade dos Intermediários Financeiros

Deveres e Responsabilidade dos Intermediários Financeiros

Ideias Jurídicas

André Alfar Rodrigues

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Ideias Jurídicas
Categorias:
Livros > Direito > Direito Financeiro e Tributário
BDJUR
Ano: 2020
ISBN: 9789724085838
Número de páginas: 142
Capa: Brochado

Sinopse

A lei estabelece de forma explícita e pormenorizada as regras a que os intermediários financeiros devem obedecer para com os seus clientes. Estes deveres são hoje bastante diversos e encontram-se previstos não só no CVM, mas também em legislação avulsa. A Diretiva nº 2014/65/UE, de 15 de maio de 2014, transposta entre nós em 2018, constitui a pedra angular do regime jurídico da intermediação financeira, tendo causado uma evolução sem paralelo quanto aos deveres jurídicos a que os intermediários financeiros se encontram adstritos na relação com os seus clientes, conferindo a estes últimos uma maior proteção jurídica. Esta obra pretende dar um contributo para a sistematização do regime da atividade da intermediação financeira em Portugal.

Com o Prefácio do Orientador da Tese de Mestrado, o Professor Doutor Rui Pinto Duarte.

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Autor

André Alfar Rodrigues

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa;
Possui um MBA pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul;
Doutorando em Direito Privado pela Nova School of Law;
Possui uma Pós-Graduação Avançada (Dupla) em Direito das Sociedades Comerciais e em Direito e Economia da Saúde e do Medicamento pelo Centro de Investigação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP);
Presidente da Comissão Executiva e Membro do Conselho Científico da Revista Jurídica Ex Libris;
Foi Investigador Associado do Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
É certificado em Sustainable Investing pela Harvard Business School e em Sustainable Finance pela University of Cambridge;
É autor de 50 livros de Direito.

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