Minutas e Formulários integra mais de 100 documentos, com esclarecimentos práticos e advertências suscitadas pelo autor que permitem a todo o cidadão a celebração de contratos, procurações, impugnações e reclamações, entre muitos outros atos do dia a dia.
Edição atualizada que faculta um conjunto de ferramentas que lhe permitem assegurar de forma mais e ciente a garantia da defesa dos seus direitos, bem como o cumprimento de obrigações ou deveres contratuais que decorrem da vida em sociedade.
A diversidade das situações tratadas na obra reforça o interesse e utilidade prática para Advogados e Solicitadores, Contabilistas, Gestores de Empresa, entidades públicas, estudantes de direito, contribuintes e cidadãos em geral.
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António Soares da Rocha
O Autor obteve o grau de Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (Derecho Administrativo, Financiero y Procesal), no programa de doutorado Administración, Hacienda y Justicia en el Estado Social, com a tese subordinada ao tema “O representante da Fazenda Pública no Processo Tributário”. Como investigador, defendeu temas cientí cos em universidades de renome, designadamente no I Congresso de Investigadores Lusófonos e no I Congresso de Derecho Transnacional.
Consagrou-se Mestre pela Universidade Católica na área do Mestrado Geral em Direito, com a defesa da tese subordinada ao tema “Oposição Vs Impugnação Judicial”, publicada pela editora daquela Universidade em Portugal e Brasil.
Terminou a licenciatura em direito na Universidade Lusófona, embora a tivesse iniciado na Universidade de Coimbra onde concluíra o 2.º ano de direito.
É blogger e youtuber, autor das obras com edições continuadas “Oposição Vs Impugnação Judicial”, “O Essencial sobre o Arrendamento Urbano”, “Minutas e Formulários - Anotados e Comentados”, “A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais” por “Manual do Regime Jurídico do Arrendamento – A narrativa, o pragmatismo, a ciência e o pleito, no arrendamento e o representante da Fazenda Pública no processo tributário - Enquadramento institucional e regime jurídico”.
O autor tem uma experiência superior a 30 anos como funcionário da Autoridade Tributária, passando por todas as metamorfoses da carreira até ocupar funções que se coadunam essencialmente com o direito.
Em período precedente esteve ligado ao setor das telecomunicações, e de forma mais acentuada à mediação e direito dos seguros.
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