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O Desenvolvimento Sustentável e A Sustentabilidade na União Europeia

André Alfar Rodrigues

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Sinopse

Hoje, o conceito de sustentabilidade é um tema chave para a competitividade das empresas, cada vez mais importante para as suas estratégias de curto, médio e longo prazo, na medida em que se tornou uma exigência crescente por parte dos seus diversos stakeholders – clientes, investidores, reguladores e colaboradores – e porque contribui para a sua eficiência operativa, gestão de riscos e diferenciação positiva face a concorrentes entre outros stakeholders. É à luz deste enquadramento mais amplo que cobra total sentido a fórmula “ESG” (Environmental, Social and Governance), agora tão em voga e que visa traduzir os valores que devem nortear a atividade dos mais diversos operadores.

ÍNDICE

Capítulo I – Desenvolvimento Sustentável
Introdução
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
O Papel da União Europeia para o Desenvolvimento Sustentável
As 10 Prioridades Políticas da Comissão Europeia para a Agenda 2030
Pacto Ecológico Europeu
O Papel da União Europeia no Combate às Alterações Climáticas
Um Conjunto de Políticas Profundamente Transformadoras
Integrar a Sustentabilidade em Todas as Políticas da EU
Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu
Fundo para uma Transição Justa
Plano de Investimento para a Europa
Plano de Ação para a Economia Circular
Em Especial, as Principais Cadeias de Valor dos Produtos
O Plano de Ação (Em Ação)
Medidas Transversais
Programa LIFE
Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030
Rede Natura 2000
Espaço Europeu da Investigação
Priorizar Investimentos e Reformas
Melhorar o Acesso à Excelência
Transpor os Resultados da I&I para a Economia
Aprofundar o Espaço Europeu de Investigação
Regulamento Taxonomia
Estratégia para as PME com vista a uma Europa Sustentável e Digital
Nova Agenda do Consumidor

Capítulo II – Case Study
Urgenda vs. Países Baixos
Bibliografia

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Autor

André Alfar Rodrigues

Advogado.

Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa.

Pós-graduação Avançada em Direito das Sociedades Comerciais (Foundations of Corporate Law and Deals, Markets and Litigation) pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (PhD).

Formação Avançada em Compliance pelo Instituto de Formação Bancária

Participou nas I e II Jornadas de Financeiras de Capital de Risco e II Jornadas de Metodologia do Direito realizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Foi Conselheiro Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Coordenador do Gabinete de Erasmus e Relações Internacionais da Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

É investigador no Nova Consumer Lab e no Nova Compliance Lab (Nova School of Law) e Investigador no Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.


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