Finanças Públicas e Direito Fiscal - Vol. I

Finanças Públicas e Direito Fiscal - Vol. I - Problemas Actuais

Obras Coletivas

Paulo Marques, Joaquim Miranda Sarmento, Rui Marques

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Obras Coletivas
Categorias:
Livros > Direito > Direito Financeiro e Tributário
Ano: 2024
ISBN: 9789894018070
Número de páginas: 378
Capa: Brochado

Sinopse

Prefácio: Prof. Guilherme d´Oliveira Martins

A obra Finanças Públicas e Direito Fiscal – Problemas Actuais reúne, neste seu primeiro volume, um conjunto de estudos nas áreas do Direito e da Economia. Esta monografia resulta de uma reflexão alargada dos seus Autores sobre diversas temáticas jurídico-económicas. Em especial, convida-se o leitor a reflectir sobre temas como o Orçamento do Estado, as Finanças Públicas a nível nacional e internacional (em especial, o europeu), mas também sobre as Parcerias Público-Privadas, a tributação do rendimento e da despesa (IRS, IRC e IVA), as garantias dos contribuintes e, ainda, a fiscalidade internacional.

Nas áreas das Finanças Públicas e da Fiscalidade e nesta obra, em particular, confluem diversas áreas do conhecimento, em resultado do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido em conjunto pelos seus Autores ao longo de vários e frutíferos anos de produção científica.

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Autor(es)

Paulo Marques

Docente na Faculdade de Direito de Lisboa

Investigador do CIDEEFF (FDUL)

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Joaquim Miranda Sarmento

Joaquim Miranda Sarmento é Professor Associado (com Agregação) de Finanças no ISEG – Lisbon School of Economics and Management, da Universidade de Lisboa. Leciona em diversas faculdades nacionais e estrangeiras, sendo Professor Convidado na Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro. Ph.D. in Finance pela Tilburg University. Foi assessor económico do Presidente da República Professor Cavaco Silva no segundo mandato, foi Consultor da UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) e trabalhou cerca de dez anos no Ministério das Finanças, na DGO (Direção-Geral do Orçamento) e na DGCI (Direção-geral Contribuições e Impostos).

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Rui Marques

Mestre em Direito e Economia (FDL); Docente universitário; Formador para a Autoridade Tributária e Aduaneira, Procuradoria-Geral da República, Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, etc.

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