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Direito Fiscal

Manuais Universitários

José Casalta Nabais

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Sinopse

Constitui objectivo deste livro fornecer aos alunos do 1º ciclo uma exposição das principais matérias versadas nas aulas. Nele são tratados os temas clássicos da teoria geral do direito fiscal e feita uma descrição do sistema fiscal português, a que acresce um capítulo sobre o "direito económico fiscal", novidade sem paralelo nos manuais de direito fiscal, e uma alusão ao direito penal fiscal.
Após uma introdução a fixar o conceito de imposto e a delimitar o âmbito do direito fiscal, entra-se na correspondente teoria geral. Nela se trata da teoria geral do ordenamento jurídico-fiscal, cuidando, depois, da teoria geral da relação jurídica fiscal, em que se percorre a relação fiscal, a actividade administrativa fiscal e as garantias dos contribuintes. Em sede do sistema fiscal, além da sua evolução e estrutura, descreve-se a dinâmica dos impostos que integram a tributação do rendimento, do património e do consumo.

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Autor

José Casalta Nabais

José Casalta Nabais é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde lecciona Direito Fiscal na licenciatura e no mestrado. Participa também no Curso de Doutoramento e no Programa de Doutoramento da FDUC.
É mestre em Ciências Jurídico-Económicas, grau que obteve em 1992, e doutor na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, grau que obteve em 1998. Concluiu as Provas de Agregação em Direito Público em Maio de 2013. 
Publicou, além de diversos artigos de direito constitucional, direito administrativo e direito fiscal, em Portugal e no estrangeiro, os seguintes livros: Contratos Fiscais, Coimbra Editora, 1994; O Dever Fundamental de Pagar Impostos, Almedina, 4ª reimpressão em 2015; Instrumentos Jurídicos e Financeiros de Protecção do Património Cultural, Centro de Estudos e Formação Autárquica, 1998; Direito Fiscal, 11a ed., Almedina, 2019; Introdução ao Direito do Património Cultural, 2ª ed., Almedina, 2010; Introdução ao Direito Fiscal das Empresas, 3ª ed., Almedina, 2018; Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal, Almedina, Vol. I, 2005, Vol. II, 2008, Vol. III, 2010, Vol. IV, 2015; e Vol. V, 2018; Por uma Liberdade com Responsabilidade – Estudos sobre Direitos e Deveres Fundamentais, Coimbra Editora, 2007; A Autonomia Financeira das Autarquias Locais, Almedina, 2007; Estudos sobre Autonomias Territoriais, Institucionais e Cívicas, Almedina, 2010; e Estudos sobre a Tributação dos Transportes e do Petróleo, Almedina, 2019.

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