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Parcerias Público-Privadas

Joaquim Miranda Sarmento

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Detalhes do Produto

Sinopse

Não existe uma definição única do que é uma PPP. No entanto, podemos descrevê-la como um contrato entre o sector público e uma entidade privada em que esta última presta um serviço de acordo com requisitos definidos no contrato e pela qual é remunerada pela entidade pública. Designa-se assim o Estado por concedente e o privado por concessionário.

Ou seja, numa PPP a entidade pública determina os objectivos e outputs desejados com a infra-estrutura ou serviço, da forma mais eficiente, de forma totalmente autónoma. Através da PPP, o privado fica responsável por diversas fases do processo: concepção, construção, financiamento, manutenção e exploração da infra-estrutura ou do serviço.

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Autor

Joaquim Miranda Sarmento

Joaquim Miranda Sarmento é Professor Auxiliar (com Agregação) de Finanças no ISEG – Lisbon School of Economics and Management, da Universidade de Lisboa. Leciona em diversas faculdades nacionais e estrangeiras, sendo Professor Convidado na Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro. Ph.D. in Finance pela Tilburg University. Foi assessor económico do Presidente da República Professor Cavaco Silva no segundo mandato, foi Consultor da UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) e trabalhou cerca de dez anos no Ministério das Finanças, na DGO (Direção-Geral do Orçamento) e na DGCI (Direção-geral Contribuições e Impostos).  

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