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Sinopse

«Para além da relevância dos temas, a doutrina portuguesa bem como a jurisprudência aplicável são tratados com cuidado e rigor, em linguagem acessível a todos os juristas.
Estamos, assim, perante um contributo muito válido para o estudo do IRC português».
Prof.ª Doutora Ana Paula Dourado
in Prefácio

«Tem o leitor em mãos vários temas actuais de Direito Tributário, na área do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (...) pautado por alguma instabilidade em vários dos seus aspectos críticos, conforme denunciado pelas múltiplas alterações legislativas introduzidas. Podemos mesmo dizer que velhos e novos problemas, uns e outros, instigam à busca de novas soluções. Assim, oferecemos o nosso modesto contributo para desvelar algumas dessas soluções ou, pelo menos, depurar a melhor interpretação a dar às normas tributárias».
Dos Autores

Índice (Abreviado)
I - A instabilidade do sistema fiscal: O caso do IRC
II - As alterações em sede de IRC para 2017
III - As alterações em sede de IRC para 2018
IV - O IRC nas estatísticas das declarações
V - A dedutibilidade dos gastos e o ónus da prova
VI - Fusões e participações: da dedutibilidade dos encargos financeiros em especial
VII - A (in)dedutibilidade da tributação autónoma à luz da Reforma do IRC
VIII - Os pagamentos especiais por conta no Grupo de Sociedades
IX - O reporte de prejuízos
X - A liquidação oficiosa e a determinação da matéria colectável
XI - A prova do preço efectivo na transmissão de imóveis
XII - A caducidade do direito de liquidação e a prescrição das dívidas
XIII - A revisão oficiosa da autoliquidação
XIV - A impugnação judicial em caso de autoliquidação
XV - Paraísos fiscais: estarão fora de moda?
XVI - A Zona Franca da Madeira é um "off-shore"?
XVII - Facturas falsas: simulação, concurso de crimes e métodos indirectos

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Autor(es)

Paulo Marques

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Joaquim Miranda Sarmento

Joaquim Miranda Sarmento é Professor Auxiliar (com Agregação) de Finanças no ISEG – Lisbon School of Economics and Management, da Universidade de Lisboa. Leciona em diversas faculdades nacionais e estrangeiras, sendo Professor Convidado na Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro. Ph.D. in Finance pela Tilburg University. Foi assessor económico do Presidente da República Professor Cavaco Silva no segundo mandato, foi Consultor da UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) e trabalhou cerca de dez anos no Ministério das Finanças, na DGO (Direção-Geral do Orçamento) e na DGCI (Direção-geral Contribuições e Impostos).  

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Rui Marques

Inspector Tributário (Jurista) da Autoridade Tributária e Aduaneira;
Docente universitário;
Autor de livros e de artigos em revistas científicas (Direito Fiscal e Direito Penal Fiscal);
Formador na Procuradoria-Geral da República, Ordem dos Revisores Oficiais de Contas e outras entidades (Direito Fiscal).

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