Crimes Sexuais - Análise Substantiva e Processual

Monografias

José Mouraz Lopes, Tiago Caiado Milheiro

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Monografias
Categorias:
Livros > Direito > Direito Penal
Ano: 2023
ISBN: 9789894010838
Número de páginas: 560
Edição: 4ª Edição
Capa: Brochado

Sinopse

Na história do direito penal, o tratamento dogmático da criminalidade sexual tem sido extraordinariamente mutante.
O presente trabalho comporta uma abordagem jurídica das questões relacionadas com a criminalidade sexual numa perspetiva integrada que abrange uma dimensão criminológica, uma dimensão substantiva, nomeadamente um comentário aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual (a alguns crimes conexos) e uma dimensão processual, condicionada pela especificidade que o tratamento da criminalidade sexual comporta.

A presente edição (4.ª) decorre do ajustamento a alterações legislativas recentes, revendo-se alguns comentários e notas, bem como acrescentando ainda algumas considerações que se entenderam pertinentes.
Introduziu-se alguma referência a doutrina e jurisprudência mais recente nas anotações dos crimes sexuais e crimes conexos.

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Autor(es)

José Mouraz Lopes

Juiz conselheiro. Licenciado, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi docente da área penal do Centro de Estudos Judiciários e Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária. Foi diretor das revistas Sub Júdice e «JULGAR». É investigador associado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Tem várias monografias publicadas, bem como artigos científicos em várias áreas do direito. Interveio como conferencista em seminários e conferências e tem colaborado na docência universitária de cursos de pós-graduação e mestrado.

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Tiago Caiado Milheiro

Juiz de direito. Ingressou no Centro de Estudos Judiciários em 2004. Já exerceu funções em tribunais criminais, de instrução criminal, civis, família e menores, comércio e execuções. Integrou o conselho de redação da revista Boletim&Informação. Foi diretor-adjunto da Revista Julgar e assessor do STJ, secção criminal. Atualmente é juiz assessor no Tribunal Constitucional. Organizou e coordenou conferências na área civil e criminal. Foi autor e coautor de diversos pareceres apresentados pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses na área do direito penal e processo penal. Publicou em autoria e coautoria monografias e vários artigos em revistas da especialidade. Interveio como conferencista em diversos eventos na área do direito.