Direito da Orientação Sexual, da Identidade e Expressão de Género e das Caraterísticas Sexuais

Direito da Orientação Sexual, da Identidade e Expressão de Género e das Caraterísticas Sexuais

Obras Coletivas

Eduardo A. S. Figueiredo

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Obras Coletivas
Categorias:
Livros > Direito > Direito Civil
Destaques Direito
As nossas novidades
Ano: 2025
ISBN: 9789894027485
Número de páginas: 688
Capa: Brochada

Sinopse

A presente obra coletiva pretende estimular o debate entre académicos, juristas e cidadãos em geral acerca do crescente conjunto de normas, decisões judiciais e contributos doutrinais que se têm dedicado a regular e enquadrar juridicamente uma multiplicidade de questões relacionadas com a orientação sexual, a identidade e expressão de género e as caraterísticas sexuais. Nesse sentido, abordam-se questões gerais (a partir de uma metodologia interseccional) e outras tantas específicas (crimes e penas, família, saúde, educação, habitação, desporto, trabalho, etc.). Espera-se que estes esforços fomentem o estudo do Direito da Orientação Sexual, da Identidade e Expressão de Género e das Caraterísticas Sexuais em Portugal, assim suprimindo uma grave lacuna na literatura jurídica nacional.

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Autor

Eduardo A. S. Figueiredo

Eduardo António da Silva Figueiredo é Assistente Convidado da Secção de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Licenciado, Mestre e Doutor em Direito (Direito Público, 2025); e Pós-Graduado em Direito da Farmácia e do Medicamento (2019), Direito da Medicina (2020) e em Direitos Humanos (2021). É, além disso, investigador colaborador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJ/FDUC; Área de investigação: Democracia), investigador associado do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CDB/FDUC) e investigador associado do Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IGC/CDH).

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