Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias

I - Identificação Nome - Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias Naturalidade - Esposende (distrito de Braga) Profissão - Juíza de Direito, actualmente a exercer funções de docente no Centro de Estudos Judiciário, em Lisboa (com lugar de origem na 2ª Vara Criminal do Porto - Tribunal Especializado de Competência Criminal do Círculo do Porto). II - Habilitações 1. Graus académicos - 1983 - Licenciatura em Direito (Ciências Jurídicas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a classificação final de 13 (treze) valores. - 2002 - Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, pela Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, com a classificação final de 17 (dezassete) valores. 2. Outros diplomas - 1984/1987 - III Curso Normal do Centro de Estudos Judiciários: tendo tomado posse como auditora de Justiça em 1/10/1984 e concluído o curso em 31/5/1987 (1º ano no C. E. J. em Lisboa, 2º ano em estágio de iniciação na Comarca do Porto e 3º ano - iniciado em 1/10/86 - como Juíza de Direito em regime de estágio na Comarca do Porto) - 1985 - Frequência com aproveitamento do Seminário sobre "Direito Comunitário", realizado no C.E.J. de 2/1/85 a 31/7/85 - 1990 - Frequência do Curso de Formação Complementar do ano de 1990/1991, realizado no Centro de Estudos Judiciários de 12/11/90 a 16/11/90 (total de 26 horas) - 1992 - Frequência do Curso de "Bioética" realizado no Centro de Estudos Judiciários de 29/4/92 a 30/4/92 - 1994 - Frequência do Curso de "Recuperação de Empresa e Falências" realizado no Centro de Estudos Judiciários de 17/3/94 a 18/3/94 - 1994/1995 - Participação nos 6º, 7º, 8º e 9º módulos do "Curso de Especialização em Direito do Ambiente", organizado pelo Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários III - Carreira profissional 1. Categorias - 5/6/1987 - Toma posse como Juíza de Direito auxiliar no Tribunal Judicial da comarca de Vila Verde. - 6/1/89 - Toma posse como Juíza de Direito (efectiva) no Tribunal Judicial da comarca de Amares. - 6/10/89 - Toma posse como Juíza de Direito (efectiva) no 1º Juízo do Tribunal Judicial da comarca de Vila Verde - 15/1/1991 - Toma posse como Juíza de Direito auxiliar no Tribunal Judicial da comarca de Viana do Castelo - 7/1/1992 - Toma posse como Juíza de Direito (efectiva) no então 2º Juízo Correccional do Porto - 6/6/1994 - Toma posse como Juíza de Direito Interina na 2ª Vara Criminal do Porto - 16/11/94 - Toma posse como Juíza de Direito (efectiva) na 2ª Vara Criminal do Porto - 20/12/2004 - Toma posse como docente no CEJ com efeitos desde 15/9/2004 (comissão de serviço) IV - Publicação “A propósito do crime de violação: ainda faz sentido a sua autonomização?”, Revista do Ministério Público, ano 21, nº 81, Janeiro-Março 2000, p. 57-90.


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