Os Crimes Sexuais no Código Penal Angolano

Os Crimes Sexuais no Código Penal Angolano - Comentário de Leis

Bangula Quemba

Em Stock

+5% em Cartão Almedina

Procurar em Loja

Detalhes do Produto

Editora: Universidade Católica
Categorias:
Livros > Direito > Direito Penal
Ano: 2022
ISBN: 9789725408148
Número de páginas: 172
Capa: Brochada

Sinopse

A presente obra aborda em forma de comentário, os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual tipificados no novo Código Penal angolano. A novidade reside no facto de o legislador ter clarificado de forma peremptória a questão do bem jurídico protegido que é o direito à liberdade e autodeterminação sexual de uma pessoa, abandonando, deste modo, as concepções de moralidade sexual que caracterizavam os crimes sexuais no Código Penal de 1886.

Ler mais

Autor

Bangula Quemba

Bangula Quemba é Mestre em Ciências Jurídicas Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa. Pós-Graduado em Branqueamento de Capitais, Corrupção e Crime Organizado pelas Universidades de Lisboa e José Eduardo dos Santos (Huambo). Pós-Graduado em Agregação Pedagógica pela Universidade Católica de Angola. Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, especialidade jurídico-forense e económico. Advogado inscrito na O.A.A. e Investigador do Centro de Investigação do Direito na Universidade Católica de Angola.

Ler mais