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Crimes Sexuais com Adolescentes - Particularidades dos Artigos 174 e 175 do Código Penal Português

Monografias

Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias

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Sinopse

Esta obra trata de crimes sexuais com adolescentes, analisando particularmente os previstos nos artigos 174 e 175 do Código Penal, discutindo a pertinência da sua manutenção hoje em dia. O capítulo I aborda, numa perspectiva crítica, os antecedentes históricos. O capítulo II procede a uma incursão pelo direito comparado na actualidade, particularizando tipos legais dirigidos especialmente à protecção de adolescentes, quando está em causa o "relacionamento sexual hoc sensu consentido". O capítulo III analisa a ratio das incriminações em estudo, o bem jurídico a proteger na área dos «crimes sexuais», enunciando considerações críticas quanto à perspectiva do legislador português. Distinguindo o abuso sexual das demais intromissões que não chegam a ser abuso, o capítulo IV sugere a posição a adoptar de lege ferenda, atendendo, por um lado, à tutela nào penal e, por outro, aos pressupostos que podem justificar a intervenção penal dirigida à protecção dos adolescentes.

Nota Prévia

O texto que agora se publica corresponde, no essencial, à dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais apresentada com o titulo "Sobre as incriminações previstas nos artigos 174 (actos sexuais com adolescentes) e 175 (actos homossexuais com adolescentes) do Código Penal Português", em 2001, na Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa.
Esse primeiro trabalho académico resultou, em larga medida, da superior orientação e do constante estímulo científico e humano da Professora Doutora Anabela Miranda Rodrigues e teve a honra e o privilégio de ter sido arguido pelo Professor Doutor Manuel da Costa Andrade. A ambos, bem como ao Professor Doutor Taipa de Carvalho que participou nas respectivas provas públicas de Mestrado realizadas em 1/7/2002, a autora presta a sua admiração e reconhecimento pelas proveitosas lições que recolheu e continua a recolher, as quais têm sido relevantes ao longo da sua carreira profissional - não deixando, também, de dedicar uma palavra de agradecimento a todos quantos a ajudaram e apoiaram na consecução deste projecto.
Este livro, como se dizia, retoma esse estudo, contudo, dado o par de anos entretanto decorrido, actualiza esse texto anterior à luz da legislação portuguesa e internacional ultimamente publicada, bem como da bibliografia entretanto produzida.
Com esta amplificação documental e com as reflexões que já constavam da sua versão académica, pretende contribuir para uma aberta discussão sobre "abusos sexuais com adolescentes" e lançar algumas questões que se prendem com as reconhecidas perplexidades do Direito. Neste sentido, é também dirigido a todos quantos se confrontam, no seu dia a dia, com as dificuldades inerentes ao exercício da prática judiciária.

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Autor

Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias

I - Identificação Nome - Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias Naturalidade - Esposende (distrito de Braga) Profissão - Juíza de Direito, actualmente a exercer funções de docente no Centro de Estudos Judiciário, em Lisboa (com lugar de origem na 2ª Vara Criminal do Porto - Tribunal Especializado de Competência Criminal do Círculo do Porto). II - Habilitações 1. Graus académicos - 1983 - Licenciatura em Direito (Ciências Jurídicas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a classificação final de 13 (treze) valores. - 2002 - Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, pela Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, com a classificação final de 17 (dezassete) valores. 2. Outros diplomas - 1984/1987 - III Curso Normal do Centro de Estudos Judiciários: tendo tomado posse como auditora de Justiça em 1/10/1984 e concluído o curso em 31/5/1987 (1º ano no C. E. J. em Lisboa, 2º ano em estágio de iniciação na Comarca do Porto e 3º ano - iniciado em 1/10/86 - como Juíza de Direito em regime de estágio na Comarca do Porto) - 1985 - Frequência com aproveitamento do Seminário sobre "Direito Comunitário", realizado no C.E.J. de 2/1/85 a 31/7/85 - 1990 - Frequência do Curso de Formação Complementar do ano de 1990/1991, realizado no Centro de Estudos Judiciários de 12/11/90 a 16/11/90 (total de 26 horas) - 1992 - Frequência do Curso de "Bioética" realizado no Centro de Estudos Judiciários de 29/4/92 a 30/4/92 - 1994 - Frequência do Curso de "Recuperação de Empresa e Falências" realizado no Centro de Estudos Judiciários de 17/3/94 a 18/3/94 - 1994/1995 - Participação nos 6º, 7º, 8º e 9º módulos do "Curso de Especialização em Direito do Ambiente", organizado pelo Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários III - Carreira profissional 1. Categorias - 5/6/1987 - Toma posse como Juíza de Direito auxiliar no Tribunal Judicial da comarca de Vila Verde. - 6/1/89 - Toma posse como Juíza de Direito (efectiva) no Tribunal Judicial da comarca de Amares. - 6/10/89 - Toma posse como Juíza de Direito (efectiva) no 1º Juízo do Tribunal Judicial da comarca de Vila Verde - 15/1/1991 - Toma posse como Juíza de Direito auxiliar no Tribunal Judicial da comarca de Viana do Castelo - 7/1/1992 - Toma posse como Juíza de Direito (efectiva) no então 2º Juízo Correccional do Porto - 6/6/1994 - Toma posse como Juíza de Direito Interina na 2ª Vara Criminal do Porto - 16/11/94 - Toma posse como Juíza de Direito (efectiva) na 2ª Vara Criminal do Porto - 20/12/2004 - Toma posse como docente no CEJ com efeitos desde 15/9/2004 (comissão de serviço) IV - Publicação “A propósito do crime de violação: ainda faz sentido a sua autonomização?”, Revista do Ministério Público, ano 21, nº 81, Janeiro-Março 2000, p. 57-90.

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