Crimes Sexuais - Análise substantiva e processual

Crimes Sexuais - Análise substantiva e processual - 4ª Edição

José Mouraz Lopes, Tiago Caiado Milheiro

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Categorias:
Ebooks > Direito > Direito Penal
Ano: 2023
ISBN: 9789894010845
Tipo: Ebook
Número de páginas: 560

Sinopse

Na história do direito penal, o tratamento dogmático da criminalidade sexual tem sido extraordinariamente mutante. O presente trabalho comporta uma abordagem jurídica das questões relacionadas com a criminalidade sexual numa perspetiva integrada que abrange uma dimensão criminológica, uma dimensão substantiva, nomeadamente um comentário aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual (a alguns crimes conexos) e uma dimensão processual, condicionada pela especificidade que o tratamento da criminalidade sexual comporta. A presente edição (4.ª) decorre do ajustamento a alterações legislativas recentes, revendo-se alguns comentários e notas, bem como acrescentando ainda algumas considerações que se entenderam pertinentes.
Introduziu-se alguma referência a doutrina e jurisprudência mais recente nas anotações dos crimes sexuais e crimes conexos.

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Autor(es)

José Mouraz Lopes

É juiz desde 1987, exercendo atualmente funções de juiz-conselheiro no Tribunal de Contas. É doutorado pela Universidade de Coimbra e investigador-colaborador no Centro de Estudos Sociais. Tem várias obras publicadas na área do direito penal e processual penal, e das políticas públicas de justiça. Publicou igualmente uma obra de ficção, Estações do Confinamento (Almedina, 2022).

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Tiago Caiado Milheiro

Juiz de direito. Ingressou no Centro de Estudos Judiciários em 2004. Já exerceu funções em tribunais criminais, de instrução criminal, civis, família e menores, comércio e execuções. Integrou o conselho de redação da revista Boletim&Informação. Foi diretor-adjunto da Revista Julgar e assessor do STJ, secção criminal. Atualmente é juiz assessor no Tribunal Constitucional. Organizou e coordenou conferências na área civil e criminal. Foi autor e coautor de diversos pareceres apresentados pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses na área do direito penal e processo penal. Publicou em autoria e coautoria monografias e vários artigos em revistas da especialidade. Interveio como conferencista em diversos eventos na área do direito.

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