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em Cartão Almedina
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Teses de Doutoramento
- Categorias:
- Ano: 2003
- ISBN: 9789724019338
- Número de páginas: 531
- Edição: Reimpressão
- Capa: Brochada
Sinopse
Dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Parte I - A Génese da Subsidiariedade
- Definição de um conceito provisório de subsidiariedade
- História da subsidiariedade no direito germânico
- História da subsidiariedade no direito francês
- História da subsidiariedade no direito português
- Explicação histórica da subsidiariedade. Confronto entre os direitos francês e alemão
Parte II - A Subsidiariedade no Actual Direito Português
- Âmbito do enriquecimento sem causa determinado pela subsidiariedade
- Fundamento da subsidiariedade
- Funcionamento processual
Parte III - Conclusões Gerais Ler mais