Nota Prévia

Os estudos que se seguem são alguns dos relatórios de mestrado apresentados na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no ano lectivo de 2005/6, na cadeira de Direito Fiscal cuja regência me estava confiada. São publicados tal como foram apresentados para análise e discussão pelos seus autores. Não sendo mais do que um dos elementos de avaliação dos estudantes do mestrado, estavam sujeitos a limitações pré-fixadas de tempo e de extensão.
Agradeço à Fundação Luso-Americana, e ao seu Presidente Doutor Rui Chancerelle de Machete, o subsídio concedido para esta publicação e à Almedina mais este serviço ao Direito Luso-Brasileiro.
Aos Autores, o meu profundo apreço.
Diogo Leite de Campos
Professor Catedrático da Faculdade de Direito
Coordenador da Secção de Ciências Jurídico-Civilísticas

Índice

A Esfera Privada da Trabalhadora no Acesso ao Emprego e na Formação Profissional - Ana Paula Araújo Leal
O Idoso Institucionalizado no Contexto Sócio-Jurídico Português - Ana Teresa dos Santos Bárbara
Liberdade de Procriar e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana - Clarissa Bottega
Uma Visão Intimista do Direito de Visita dos Avós Construída sob os Pilares da Família Moderna e do Novo Relacionamento entre Pais e Filhos - Daniele Gervazoni Delanheze
A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos dos filhos menores - Fernanda Matos de Oliveira
O Negócio Usurário e a Coisificação da Vítima - Frederico de Souza Leão Kastrup de Faro
Transexualismo: um olhar sobre a Cirurgia de Redesignação de Sexo e seus Reflexos Jurídicos - Laura Dutra de Abreu
Algumas considerações acerca dos direitos do homem sobre seu próprio cadáver - Lectícia Soromenho
A Identidade Pessoal e a Cirurgia de Redesignação de Sexo - Maria Ignez Franco Santos
A Autonomia Privada na Contratação Eletrônica sem Intervenção Humana - Miguel Marques Vieira
O Valor Do Corpo Humano, Considerações sobre os atos de disposição do próprio corpo e os transplantes de órgãos intervivos - Sandra Marques Magalhães
Disposições Antecipadas de Vontade, A Experiência Estrangeira Possibilidade de Enquadramento no Direito Português? - Selma Marina Lopes Martins