O JavaScript parece estar desativado no seu browser. Para usufruir da melhor experiência no nosso site, certifique-se que ativa o JavaScript no seu browser.
Partilhar
Indisponível
Professor Catedrático de Direito (Jubilado). É autor de trabalhos preparatórios de projetos de lei, e de mais de duzentas monografias, lições e artigos sobre temas de Direito Comercial, Direito Civil, Direito Tributário, Direito da Regulação, etc.
A Invenção do Direito Matrimonial
Estudos sobre o Direito das Pessoas
Direito Tributário
O Sistema Tributário no Estado dos Cidadãos
Estudos de Direito Fiscal
A Subsidiariedade da Obrigação de Restituir o Enriquecimento
No Tempo
Contrato a Favor de Terceiro
A Arbitragem Tributária -
As Relações de Associação - O Direito Sem Direitos
Direito das Sucessões
Direito das Obrigações - Vol II
Código Civil
Direito das Obrigações - Vol I
Das Obrigações em Geral - Vol. I
Código Civil - Edição Universitária
Das Obrigações em Geral - Volume II
Teoria Geral do Direito Civil
