Cessão da Posição Contratual

Carlos Alberto da Mota Pinto

Dissertação em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Índice Geral:

Introdução

Parte I: O Tipo Negocial

-Capítulo I: Sua caracterização e fenomenologia

- Capítulo II - Sua inserção no sistema de actos negociais geradores de uma sucessão a titulo particular nos vínculos jurídicos

Parte II: Objecto Mediato da Cessão da Posição Contratual

- Capítulo I - Doutrina analítica, atomística ou da decomposição e doutrina monística ou unitária

- Capítulo II - Eficácia da cessão de créditos e da assunção de dívidas

- Capítulo III - Teoria unitária e relação contratual

Parte III: Conteúdo ou Eficácia da Cessão da Posição Contratual

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