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O Principio da Subsidiariedade no Direito Comunitário após o Tratado da União Europeia

Manuais Universitários

Fausto de Quadros

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Sinopse

Pretende-se, com este livro, explicar como é que o princípio da subsidiariedade nasceu no Direito Público e, especialmente, no Direito da União Europeia, e qual é o contributo que aquele princípio dá para a elaboração deste, mas, ao mesmo tempo, como é que esse princípio faz entrelaçar o sistema jurídico da União Europeia e os Direitos nacionais dos Estados membros.

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Autor

Fausto de Quadros

Fausto de Quadros é Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde ensinou, entre outras disciplinas, Direito Administrativo, Direito Internacional e Direito da União Europeia. É titular de uma Cátedra Europeia Jean Monnet ad personam em Direito Constitucional Europeu, atribuída pela Comissão Europeia. Apesar da sua jubilação, continua a ensinar, naquela Faculdade e noutras Universidades, portuguesas e estrangeiras, sobretudo ao nível da pós-graduação, e a orientar projetos de investigação. De entre as muitas obras nos ramos de Direito acima referidos destacam-se o “Manual de Direito Internacional Público”, editado em co-autoria com André Gonçalves Pereira, o manual de “Direito da União Europeia” e a monografia “A protecção da propriedade privada pelo Direito Internacional Público”. É também Jurisconsulto, Advogado e Árbitro nacional e internacional. Para mais elementos sobre o seu curriculum vitae, inclusive as suas publicações, ver

https://www.fd.ulisboa.pt/professores/corpo-docente/faustodequadros/


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