ÍNDICE

I - PROBLEMAS GERAIS
1. Alguns pontos programáticos da acção do Conselho Directivo para 1991/1992
2. Discurso no dia da Faculdade
3. Plano de desenvolvimento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa até ao final da década
4. Nos 80 anos da Faculdade
5. Problemas vários submetidos ao Conselho Científico
6. Sobre o plano de desenvolvimento da Faculdade
7. Medidas a concretizar até 1997/1998
8. Nos 20 anos da Constituição
9. No horizonte do ano 2000
10. Nos 85 anos da Faculdade
11. Pronúncia do Conselho Directivo sobre o relato da auditoria do Tribunal de Contas
12. No fim de dez anos como Presidente do Conselho Directivo


II - CURSO DE LICENCIATURA
1. Aulas teóricas suplementares
2. Proposta de reestruturação do plano do curso
3. Disciplinas da menção de Ciências Jurídico-Políticas
4. Sobre certas disciplinas
5. Criação de uma menção de Ciências Internacionais e Comunitárias
6. Ideias para uma reforma do plano de estudos do curso geral
7. Alternativas de reforma do plano de estudos
8. Posição do Conselho Directivo sobre a reforma do plano de estudos
9. Sobre o procedimento da reforma do plano de estudos
10. Ainda outra proposta sobre o plano de estudos
11. Uma reforma mínima, possível e vantajosa, tendente à anualização das cadeiras do 2° e do 3° anos


III - AVALIAÇÃO DOS ALUNOS
1. Por uma reformulação do sistema de ensino e avaliação
2. Proposta sobre exames e organização do ano lectivo
3. Regime de prescrições
4. Sobre revisão de provas escritas
5. Caução para revisão de provas escritas
6. Intervalo entre os resultados das provas escritas e das provas orais
7. Avaliação de conhecimentos: métodos A e B
8. Falta a aulas em unidades de avaliação
9. Determinação da média do ano
10. Projecto de regulamento de avaliação dos alunos


IV - CURSOS PARA ALÉM DA LICENCIATURA EM DIREITO
1. Mestrado em Ciências Júridico-Internacionais
2. Mestrados em Ciências Jurídico-Criminais e em Ciências Jurídico-Civilísticas
3. Curso de pós-graduação em Ciências Político- Administrativas
4. Curso de pós-graduação em Ciências Jurídico-Empresariais
5. Latim para juristas
6. Curso de informação jurídica para jornalistas
7. Curso de pós-graduação em Ciências Jurídico-Ambientais
8. Licenciatura em Ciências Administrativas
9. Licenciatura em Ciências Político-Económicas
10. Licenciatura em Estudos Europeus e Internacionais
11. Curso de pós-graduação em Ciências Ambientais e Urbanísticas
12. Curso de pós-graduação em Ciências Internacionais


V - INVESTIGAÇÃO
1. O Direito e os Descobrimentos
2. Regulamento do prémio previsto no protocolo com a Comissão Nacional de Eleições
3. Projecto de investigação sobre o enquadramento jurídico da defesa nacional
4. Instituto de Direito Brasileiro
5. Projecto de estatuto do Instituto de Direito Público
6. Instituto de Direito Constitucional
7. Institutos jurídicos
8. Instituto de Ciências Jurídico-Políticas


VI - ENSINO DO DIREITO E SAÍDAS PROFISSIONAIS
1. Sobre a "Escola Superior de Advocacia"
2. O ensino de Direito: uma questão de racionalidade e programação
3. Sobre saídas profissionais de juristas
4. Direito — a qualidade do ensino
5. Direito - a qualidade do ensino, sempre


VII - DOCENTES E PROVAS ACADÉMICAS
1. Equivalência de doutoramentos
2. Proposta sobre admissão a provas de doutoramento
3. Proposta sobre dispensa de serviço docente
4. Proposta sobre pareceres relativos a dissertações de doutoramento
5. Proposta sobre remuneração de arguições em provas académicas
6. Proposta de aditamento ao regulamento de doutoramentos
7. Proposta sobre mestrados e doutoramentos
8. Outra proposta sobre mestrados e doutoramentos
9. Distribuição de vagas por grupos
10. Pagamento das arguições em provas académicas
11. Pagamento de honorários a professores jubilados por regência em cursos de mestrado


VIII - PESSOAS
1. Assistente Dr. Nuno Costa
2. Assistente Dr. José Manuel Sequeira
3. Reintegração póstuma do Professor Marcello Caetano
4. Reintegração póstuma do Professor Barbosa de Magalhães
5. Senhor Zacarias Miranda
6. Professor Manuel Cavaleiro de Ferreira
7. Professor Adelino da Palma Carlos
8. No 10° Aniversário da morte do Professor João de Castro Mendes
9. Senhor Manuel Branco
10. Professor Manuel Gomes da Silva
11. Homenagem ao Professor Inocêncio Galvão Telles
12. Proposta de doutoramento honoris causa do Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho
13. Proposta de doutoramento honoris causa do Professor Paulo Bonavides
14. Senhor Custódio Antunes Figueiredo
15. Proposta de doutoramento honoris causa do Professor Giuseppe De Vergottini


IX - A QUESTÃO DA RATIO
1. Memorando sobre a insuficiência do número de docentes
2. Um pedido de audiência
3. Memorando sobre a ratio
4. Deliberação do Conselho Directivo
5. Deliberação do Conselho Directivo
6. Ofício ao Conselho de Reitores


X - NOVAS INSTALAÇÕES
1. Um novo edifício anexo ao da Faculdade
2. A questão das instalações
3. Memorando relativo à necessidade de ampliação das instalações
4. Memorando relativo ao novo edifício para institutos de investigação
5. Na inauguração das novas instalações


XI - RELAÇÕES EXTERNAS
1. Projecto de normas internas de execução do Protocolo com a Presidência do Conselho de Ministros
2. Protocolo de cooperação com a Comissão Nacional de Eleições
3. Protocolo com a Caixa Geral de Depósitos
4. Convénio de colaboração com o Centro de Estudos Constitucionais de Madrid
5. Convénio com a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
6. Protocolo de cooperação com a Universidade dos Açores
7. Protocolo de colaboração com o Instituto da Defesa Nacional
8. Convénio de intercâmbio e cooperação com o Centro de Estudos Constitucionais Comparados da Universidade de Sena
9. Protocolo com a Faculdade de Letras
10. Cooperação para Timor
11. Protocolo com a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação
12. Convénio com o Conselho Nacional da Resistência Timorense
13. Protocolo com o Instituto Superior Técnico


XII - NORMAS ESTATUTÁRIAS E NORMAS AFINS
1. Projecto de regimento do Conselho Científico
2. Estatutos da Faculdade
3. Proposta sobre deliberações de carácter genérico do Conselho Científico
4. Proposta sobre a elaboração e a estrutura das actas do Conselho Científico
5. Regulamento dos cursos de pós-graduação de Ciências Jurídico-Administrativas e de Ciências Políticas e Internacionais
6. Ainda as deliberações de carácter genérico
7. Proposta de alterações aos estatutos da Faculdade
8. Estatutos do Instituto de Cooperação Jurídica


XIII - TEXTOS VÁRIOS
1. Sobre os estatutos da Universidade
2. Sobre os acontecimentos na China
3. No 7° Centenário da Universidade portuguesa
4. Nos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem
5. Aos novos alunos