Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Lisbon Law Review Ano LVIII Volume I
Maria do Rosário Palma RamalhoVários
Sujeito a confirmação por parte da editora
Detalhes do Produto
- Editora: AAFDL Editora
- Categorias:
- Ano: 2017
- ISBN: 5606939008992
Sinopse
Editorial
Nota do Diretor
Cátia Lopes Cardoso
Da desjurisdicionalização do processo de execução fiscal - breves considerações
David Duarte
Alguns problemas de teoria do direito no novo Código do Procedimento Administrativo
Diana Grilo
A alimentação adequada como 'paliativo' para a saúde
José Duarte Nogueira
O património cultural. Evolução e perspectivas de protecção. Bens de natureza identitária exclusiva ou primordialmente nacional, fora da alçada do Estado português. Uma nova categoria jurídica?
Mafalda Serrasqueiro
O Tribunal de Schrôdinger: uma Justiça Constitucional simultaneamente politizada e neutra
Miguel Paquete
Purchasing stolen information and the theory of the original sin
Miguel Teixeira de Sousa
Preclusão e caso julgado
Pedro Pais de Vasconcelos
Direito Civil e natureza das coisas
Sofia David
A aplicação de princípios pelo juiz administrativo