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Teoria da Constituição - I - Mitos, Memórias, Conceitos

Paulo Ferreira da Cunha

Sujeito a confirmação por parte da editora



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Detalhes do Produto

Sinopse

PLANO DO VOLUME

Introdução

I - Mito e Constitucionalismo

§ l.° Mito, Cultura e Constitucionalismo
§ 2.° Mito e Método
§ 3.° Do Mito no Pensamento Jurídico
§ 4.° Mito e Utopia na Constituição

II - Memórias Constitucionais

§ 1.° Raízes do Constitucionalismo (Das primeiras «Constituições» à Revolução Inglesa)
§ 2.° O Constitucionalismo Moderno — A Revolução Americana
§ 3.º O Constitucionalismo Moderno — A Revolução Francesa

III - Conceito de Constituição

§ 1.° Constituição e Constitucionalismo (para uma fixação de sentido)
§ 2.º Do conceito de Constituição na doutrina portuguesa contemporânea
§ 3.° Noção dialéctica de Constituição
Documentos
Bibliografia citada

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Autor

Paulo Ferreira da Cunha

Doutor em Direito pelas Universidades de Paris e Coimbra, agregado (Univ. do Minho), Pós-Doutor (Univ. de São Paulo) e Catedrático da Faculdade de Direito da Univ. do Porto, é Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

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