Política Mínima

Política Mínima

História e Filosofia do Direito

Paulo Ferreira da Cunha

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: História e Filosofia do Direito
Categorias:
Livros > Direito > Teoria, Filosofia e História do Direito
Ano: 2005
ISBN: 9789724025667
Número de páginas: 242
Edição: 2.ª Edição
Capa: Brochada

Sinopse

2.ª Edição, corrigida e actualizada

Escrita praticamente de um fôlego, quase sem notas e de cor, esta Política Mínima pretende abordar com clareza, rigor e sem preconceitos politicamente correctos os principais temas do saber da Política: Homem, Sociedade, Natureza Humana, Poder e seu controlo, Governo e suas formas. Pessoa, Liberdade e suas conexões, Autoridade, Legitimidade, Justiça e suas modalidades, Bem Comum, Constituição e Constitucionalismos, Soberania, Povo, Nação, Estado e Supra-nacionalidades, Direitos e Deveres, Sufrágio, Democracia, e Representação política, Força, Coacção e Guerra, Propriedade e Igualdade, Cidadania, Interesse Público, Ideologia e Partidos.

Nota Prévia à Segunda Edição

Para continuar a ser ainda o mesmo, este livro teve, nesta nova edição, de voltar a abster-se de erudições e de conter-se nas tentações bibliográficas. Para tais desenvolvimentos, nasceu entretanto um irmão seu, mais nutrido de fontes - Repensar a Política. Ciência & Ideologia, Coimbra, Almedina, 2005.
As revisões feitas nesta edição são, assim, primeiramente formais, e visando maior clareza e mais rigor; e procurando a caça sem trégua às gralhas. Mas também ideológicas - não no sentido pobre do termo, mas no quanto podem reflectir evolução de Ideias, e de Esperança(s)... Contudo, seria impossível (e nem sequer foi tentado) retirar ao livro a marca do momento em que foi escrito. E esta prevenção se dirige ao leitor de hoje. Porque, em tudo o que é "contemporâneo", algo pode haver que não se refira exactamente à novidade da hora que passa, ou ao contexto em que venha a ser lido.

ÍNDICE

INTRODUÇÃO
Política e Ciência(s) - Epistemologias e Metodologias

PARTE I
Do Sujeito Político - Tópicos antropológicos e sociológicos
Capítulo 1. Natureza Humana
Capítulo 2. Homem e Sociedade. O "Animal político"

PARTE II
Do Objecto Político - Tópicos politológicos liminares
Capítulo 3. Política
Capítulo 4. Poder
Capítulo 5. Governo, governantes governados

PARTE III
Dos Fundamentos e Fins Políticos - Tópicos filosófico-políticos
Capítulo 6. Pessoa e Liberdade
Capítulo 7. Autoridade e Legitimidade
Capítulo 8. Justiça e Bem Comum

PARTE IV
Da Estrutura Política ou das Instituições Políticas - Tópicos juspolíticos
Capítulo 9. Constituição e Constitucionalismos
Capítulo 10. Povo, Nação, Estado, Supra-nacionalidade, Soberania e de outras formas políticas
Capítulo 11. Formas de Governo
Capítulo 12. Direitos e Deveres
Capítulo 13. Organização e Controlo do Poder. Estado, Poderes e Separação dos Poderes
Capítulo 14. Sufrágio, Democracia e Representação política. O Estado de Direito

EPÍLOGO
Da Dinâmica Política ou dos Conflitos Políticos - Tópicos ideológicos

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Autor

Paulo Ferreira da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha (Porto, 1959), Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (em licença), doutor das Universidades de Coimbra e Paris II, agregado da Universidade do Minho e pós-doutor da Universidade de São Paulo, é autor de cerca de centena e meia de livros. Prémio Jabuti pelo seu livro Direito Constitucional Geral.

Algumas das recentes obras jurídicas do autor

Repensar o Direito Internacional. Raízes & Asas, Coimbra, Almedina, 2019. Filosofia do Direito. Fundamentos, Metodologia e Teoria Geral do Direito, 3.ª ed. Coimbra, Almedina, 2019, reimpressão. Filosofia do Direito e do Estado. História & Teorias, Coimbra, Almedina, 2020. O IV Cavaleiro. Direito, Cultura e Apocalipses, Coimbra, Almedina, 2020. Vontade de Justiça. Direito Constitucional Fundamentado, Coimbra, Almedina, 2020. Metodologia Jurídica – Iniciação & Dicionário, 4.ª ed., atualizada, revista e ampliada, Coimbra, Almedina, 2021. Arte Justa. Constituição & Justiça na Sociedade Global, Coimbra, Gestlegal, 2022. Direito Constitucional Geral, 4.ª ed., Curitiba, Intersaberes, 2022. Constitucionalismo Moderno – Origens e Futuro (1820 * 2023), Coimbra, Almedina, 2023. Pensar a Constituição, Coimbra, Almedina, 2023. Estudos Penais, Coimbra, Gestlegal, 2023. Direito à (Des)Crença. Liberdades religiosas e de pensamento, Coimbra, Almedina, 2023. Palavra & Poder. Pensamento Jurídico-Político Lusófono, Coimbra, Almedina, 2023. História do Direito, 3.ª ed., revista, atualizada e desenvolvida, Coimbra, Almedina, 2023 (em colaboração). Crimes & Penas. Filosofia Penal, 2.ª ed., Coimbra, Almedina, 2024. Ficções Jurídicas, Coimbra, Almedina, 2024. Direito, Medicina da Cultura, Coimbra, Almedina, 2024. Revolução & Democracia, Coimbra, Almedina, 2024.

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