Pensar o Estado é preciso. E é preciso fazê-lo sem
dogmatismos e preconceitos. Entre, por um lado, a. ideologização opinativa sobre o Estado, e abordagens psitacistas de uma Teoria Geral do Estado, que nada de novo têm trazido, por outro, pode haver um novo discurso sobre o Estado que lhe surpreenda a essência, lhe capte a maneira de ser, e contribua para uma cidadania mais esclarecida e mais interventiva. Essa será a única forma de, em lugar da litania lamurieinta, da diatribe anti-Estado, ou do discurso legitimador, se dar voz a uma acção construtiva na sociedade política.
No presente livro se discutem temas como a relação entre as Instituições e as Pessoas, a Razão e as Razões de Estado, seu segredo e seu sentido, o terrorismo e a pirataria e os desafios que ao Estado colocam, a formação mítica, utópica e ideológica da Constituição do Estado, designadamente no trabalho das constituintes, e os novos passos para uma democracia global, designadamente por esforços de federalização.
Índice
Livro Primeiro - Estado, Instituições e Pessoas
Parte I - Instituições e Pessoas
Parte II - Razões de Estado
Livro II - Estado, Sociedade e Direito
Parte I - Terrorismo,Estado e Sociedade
Parte II - Política e Constitução
- Ideologia e Utopia nas Constituintes
Parte III - Uma Nova Ordem Constitucional Internacional: Novos Rumos da Democracia Planetária
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Paulo Ferreira da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha (Porto, 1959), Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (em licença), doutor das Universidades de Coimbra e Paris II, agregado da Universidade do Minho e pós-doutor da Universidade de São Paulo, é autor de cerca de centena e meia de livros. Prémio Jabuti pelo seu livro Direito Constitucional Geral.
Algumas das recentes obras jurídicas do autor
Repensar o Direito Internacional. Raízes & Asas, Coimbra, Almedina, 2019. Filosofia do Direito. Fundamentos, Metodologia e Teoria Geral do Direito, 3.ª ed. Coimbra, Almedina, 2019, reimpressão. Filosofia do Direito e do Estado. História & Teorias, Coimbra, Almedina, 2020. O IV Cavaleiro. Direito, Cultura e Apocalipses, Coimbra, Almedina, 2020. Vontade de Justiça. Direito Constitucional Fundamentado, Coimbra, Almedina, 2020. Metodologia Jurídica – Iniciação & Dicionário, 4.ª ed., atualizada, revista e ampliada, Coimbra, Almedina, 2021. Arte Justa. Constituição & Justiça na Sociedade Global, Coimbra, Gestlegal, 2022. Direito Constitucional Geral, 4.ª ed., Curitiba, Intersaberes, 2022. Constitucionalismo Moderno – Origens e Futuro (1820 * 2023), Coimbra, Almedina, 2023. Pensar a Constituição, Coimbra, Almedina, 2023. Estudos Penais, Coimbra, Gestlegal, 2023. Direito à (Des)Crença. Liberdades religiosas e de pensamento, Coimbra, Almedina, 2023. Palavra & Poder. Pensamento Jurídico-Político Lusófono, Coimbra, Almedina, 2023. História do Direito, 3.ª ed., revista, atualizada e desenvolvida, Coimbra, Almedina, 2023 (em colaboração). Crimes & Penas. Filosofia Penal, 2.ª ed., Coimbra, Almedina, 2024. Ficções Jurídicas, Coimbra, Almedina, 2024. Direito, Medicina da Cultura, Coimbra, Almedina, 2024. Revolução & Democracia, Coimbra, Almedina, 2024.
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