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Textos de Filosofia do Direito - Vol. I

Manuais Universitários

Pedro Soares Martínez

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Sinopse

NOTA PRELIMINAR

Pareceu ao compilador dos textos incluídos nesta publicação que, ao iniciarem-se as leituras de Filosofia do Direito, nem se deverá circunscrevê-las aos resumos e às transcrições, necessariamente muito breves, dos compêndios, nem será possível uma consulta ampla de extensas bibliografias, compreendendo até obras de difícil ou incómodo acesso. A selecção e a compilação de textos oferecerá a vantagem do conhecimento directo das afirmações dos autores, embora com todos os inconvenientes da própria selecção, entre muitos e muito alongados escritos, variados em extremo. Acresce aos numerosos defeitos do trabalho empreendido a circunstância de nele não ter sido ainda possível incluir textos de pensadores contemporâneos. Mesmo assim, espera-se que esta compilação contribua para despertar algumas curiosidades em relação às obras das quais os textos foram extraídos e, naturalmente, em relação aos seus autores e às posições por eles assumidas quanto à meditação sobre o direito. Não se pretendeu mais.

Janeiro de 1993

ÍNDICE

Sófocles ( -406 a. C.)
Platão (427 a. C.-347 a. C.)
Aristóteles (384 a. C.-322 a. C.)
Marco Túlio Cícero (106 a. C.-43 a. C.)
Ovídio (43 a. C.-17 d.C.)
Cornélio Tácito (Século I- Século II)
Instituías de Justiniano
Digesto
Santo Agostinho (354-430)
Abur Nasr Al-Farabi ( -950)
Cortes de Lamego (Século XII)
Magna Carta (1215)
Juramento do Infante D. Afonso (1245)
São Tomás de Aquino (1225-1274)
Ibn Khaldun (1332-1406)
D. Duarte, Rei de Portugal (1391-1438)
Infante D. Pedro (1392-1449)
Frei João Sobrinho ( -1486)
Nicolau Maquiavel (1469-1527)
Bartolomé de Ias Casas (1474-1566)
Martinho Lutero (1483-1546)
Lourenço de Cáceres (Século XVI)
Francisco de Vitória (1492-1546)
Frei António de Beja (1493- )
D. Jerónimo Osório (1506-1580)
Jean Bodin (1530-1596)
São Roberto Bellarmino (1542-1621)
Francisco Suárez (1548-1617)
Juan Roa Davila (1552- )
Juramento de Dom Filipe I, Rei de Portugal (1581)
Capítulos das Cortes de Tomar de 1581
Francis Bacon (1561-1626)
Frei Serafim de Freitas (1570-1633)
Hugo Grócio (1583-1645)
Thomas Hobbes (1588-1679)
Francisco Velasco de Gouvea (1589-1659)
Agostinho Barbosa (1590-1649)
Duarte Ribeiro de Macedo (1618-1680)
Domingos Antunes Portugal (Século XVII)
Blaise Pascal (1623-1662)
Jâcques-Bénigne Bossuet (1627-1704)
Petição de Direitos (1627)
Baruch Espinosa (1632-1677)
John Locke (1632-1704)
Richard Cumberland (1632-1718)
Barão Samuel Pufendorf (1632-1694)
Aclamação de Dom João IV, Rei de Portugal (1641)
Diogo Guerreiro Camacho de Aboim (1661-1709)
Christian Wolff (1679-1754)
Barão de Montesquieu (1689-1755)
António Vanguerve Cabral (Séculos XVII-XVIII)
Manuel Lopes Ferreira (Séculos XVII-XVIII)
Declaração de Direitos (1689)
Jean-Jacques Burlamaqui (1694-1748)
Voltaire, François-Marie Arouet (1694-1778)
Jean-Jacques Rousseau (1712-1778)
Frederico II, Rei da Prússia (1712-1786)
Émeric de Vattel (1714-1767)
Muyart de Vouglans (Século XVIII)
ImmanuelKant (1724-1804)
Edmund Burke (1729-1797)
Marquês de Beccaria (1738-1794)
Augustin Barruel (1741-1820)
Jean-Étienne- Marie Portalis (1745-1807)
Jeremias Bentham (1748-1832)
Antoine de Rivarol (1753-1801)
Joseph de Maistre (1753-1821)
Luís XVI, Rei de França (1754-1793)
José Agostinho de Macedo (1761-1831)
José Accursio das Neves (1766-1834)
Wilhelm von Humboldt (1767-1835)
François de Chateaubriand (1768-1848)
Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831)
Declaração de Independência dos Estados Unidos (1776)
Friedrich Karl von Savigny (1779-1861)
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789)
John Austin (1790-1859)
Manuel Coelho da Rocha (1793-1850)
Alexis de Tocqueville (1805-1859)
John Stuart Mill (1806-1873)
Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865)
Jaime Balmes (1810-1848)
Karl Marx (1818-1883)
Rudolf von Ihering (1818-1892)
Carta de Lei de 4 de Junho de 1824
Wilhelm Dilthey (1833-1911)
John Chipmann Gray (1839-1915)
Oliver Wendell Holmes Jr. (1841-1935) Gabriel Tarde (1843-1904)
Manifesto Comunista (1848)
Marcelino Menéndez y Pelayo (1856-1912)
Maurice Hauriou (1856-1929)
François Gény (1861-1938)
Encíclica «Aeterni Patris» (1879)
Encíclica «Immortale Dei» (1885)
Encíclica «Rerum Novarum» (1891)
Constituição da República Espanhola de 1931
26 Pontos da Falange Espanhola Tradicionalista (1934)
Constituição Soviética de 1936
Constituição Irlandesa de 1937
Rádio-Mensagem de Pio XII (1944)
«Fuero de los Españoles» (1945)
Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948)
Convenção Europeia dos Direitos do Homem (1950)
Constituição Chinesa de 1954
Princípios do «Movimiento Nacional» (1958)
Constituição Checoslovaca de 1960
Constituição de Gana de 1960
Constituição Marroquina de 1962
Concílio Vaticano II — «Gaudium et Spes» (1965)
Encíclica «Dives in Misericórdia» (1980)
Encíclica «Centesimus Annus» (1991)

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Autor

Pedro Soares Martínez

Nasceu em Lisboa (1925), licenciou-se em Ciências Jurídicas (1947) e em Ciências Político-Económicas (1949) pela Faculdade de Direito de Lisboa, em cujo corpo docente ingressou, em 1950 como segundo-assistente. Doutorado em Ciências Político-Económicas pela mesma Faculdade (1953), foi seguidamente contratado como primeiro-assistente. Desde então tem aí regido disciplinas de Economia Política, Finanças, Direito Fiscal, Direito Corporativo, Direito do Trabalho, História Diplomática, História das Relações Internacionais e Filosofia do Direito. Foi aprovado, por unanimidade, em concursos de provas públicas, professor extraordinário e professor catedrático do Grupo de Ciências Económicas da referida Faculdade, respectivamente, em 1956 e em 1958. Também foi funcionário dos quadros diplomáticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, participou de diversas comissões de serviço público, desempenhou as funções de procurador à Câmara Corporativa (1960--1968) e as de ministro da Saúde e Assistência (1962-1963). Advogado pela Comarca de Lisboa, exerceu cargos de administração e de consulta em diversas empresas privadas, especialmente nos sectores bancário e segurador. Tem extensa colaboração em revistas e jornais, portugueses e estrangeiros. Director da Secção de Economia da Enciclopédia «Verbo», membro de numerosas instituições científicas e culturais, é sócio efectivo da Academia das Ciências de Lisboa, Vice-Presidente da respectiva Classe de Letras, sócio de número da Academia Portuguesa da História, sócio correspondente português do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, sócio correspondente da «Real Academia de la História» (Madrid) e da «Académia Nacional de la História», da Venezuela. É também professor da Universidade Católica Portuguesa.

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