A "Constituição Europeia" morreu? Estará está congelada sine die? Puro erro
de perspectiva.
Independentemente do seu futuro institucional, a Constituição Europeia
super-vive, porque em boa medida recolheu muito do que já era a Constituição
material da União Europeia.
Novo Direito Constitucional Europeu procura ser a um tempo uma exposição
didáctica, mas problematizante, dessa realidade jurídico-política muito
complexa e vasta, e uma tentativa do seu enquadramento e compreensão no
plano teórico.
Dirige-se, assim, tanto ao Cidadão interessado não especializado, como aos
especialistas de Direito Europeu e Comunitário, aos Constitucionalistas e aos
Juristas e Políticos em geral, bem como, e em especial, aos estudantes dessas
matérias.
Índice
Livro I
Direito Constitucional Europeu - Introdução e Grandes Linhas
Parte I
Introdução Geral ao Direito Constitucional Europeu
Parte II
Grandes Linhas Constitucionais do Projecto de Constituição Europeu
Parte III
O Velho, o Novo e o Futuro no/do Projecto de Constituição Europeia
Livro II
Constituição Europeia e Constitucionalismo
Parte I
Constituição Europeia: Um Novo Paradigma Juspolítico
Constituição Europeia e Teoria da Constituição
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Paulo Ferreira da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha (Porto, 1959), Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (em licença), doutor das Universidades de Coimbra e Paris II, agregado da Universidade do Minho e pós-doutor da Universidade de São Paulo, é autor de cerca de centena e meia de livros. Prémio Jabuti pelo seu livro Direito Constitucional Geral.
Algumas das recentes obras jurídicas do autor
Repensar o Direito Internacional. Raízes & Asas, Coimbra, Almedina, 2019. Filosofia do Direito. Fundamentos, Metodologia e Teoria Geral do Direito, 3.ª ed. Coimbra, Almedina, 2019, reimpressão. Filosofia do Direito e do Estado. História & Teorias, Coimbra, Almedina, 2020. O IV Cavaleiro. Direito, Cultura e Apocalipses, Coimbra, Almedina, 2020. Vontade de Justiça. Direito Constitucional Fundamentado, Coimbra, Almedina, 2020. Metodologia Jurídica – Iniciação & Dicionário, 4.ª ed., atualizada, revista e ampliada, Coimbra, Almedina, 2021. Arte Justa. Constituição & Justiça na Sociedade Global, Coimbra, Gestlegal, 2022. Direito Constitucional Geral, 4.ª ed., Curitiba, Intersaberes, 2022. Constitucionalismo Moderno – Origens e Futuro (1820 * 2023), Coimbra, Almedina, 2023. Pensar a Constituição, Coimbra, Almedina, 2023. Estudos Penais, Coimbra, Gestlegal, 2023. Direito à (Des)Crença. Liberdades religiosas e de pensamento, Coimbra, Almedina, 2023. Palavra & Poder. Pensamento Jurídico-Político Lusófono, Coimbra, Almedina, 2023. História do Direito, 3.ª ed., revista, atualizada e desenvolvida, Coimbra, Almedina, 2023 (em colaboração). Crimes & Penas. Filosofia Penal, 2.ª ed., Coimbra, Almedina, 2024. Ficções Jurídicas, Coimbra, Almedina, 2024. Direito, Medicina da Cultura, Coimbra, Almedina, 2024. Revolução & Democracia, Coimbra, Almedina, 2024.
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