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Sinopse

A "Constituição Europeia" morreu? Estará está congelada sine die? Puro erro de perspectiva.
Independentemente do seu futuro institucional, a Constituição Europeia super-vive, porque em boa medida recolheu muito do que já era a Constituição material da União Europeia.
Novo Direito Constitucional Europeu procura ser a um tempo uma exposição didáctica, mas problematizante, dessa realidade jurídico-política muito complexa e vasta, e uma tentativa do seu enquadramento e compreensão no plano teórico.
Dirige-se, assim, tanto ao Cidadão interessado não especializado, como aos especialistas de Direito Europeu e Comunitário, aos Constitucionalistas e aos Juristas e Políticos em geral, bem como, e em especial, aos estudantes dessas matérias.

Índice

Livro I
Direito Constitucional Europeu - Introdução e Grandes Linhas

Parte I
Introdução Geral ao Direito Constitucional Europeu
Parte II
Grandes Linhas Constitucionais do Projecto de Constituição Europeu
Parte III
O Velho, o Novo e o Futuro no/do Projecto de Constituição Europeia

Livro II
Constituição Europeia e Constitucionalismo

Parte I
Constituição Europeia: Um Novo Paradigma Juspolítico
Constituição Europeia e Teoria da Constituição

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Autor

Paulo Ferreira da Cunha

Doutor em Direito pelas Universidades de Paris e Coimbra, agregado (Univ. do Minho), Pós-Doutor (Univ. de São Paulo) e Catedrático da Faculdade de Direito da Univ. do Porto, é Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

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