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Novo Direito Constitucional Europeu

História e Filosofia do Direito

Paulo Ferreira da Cunha

Disponibilidade Imediata

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Sinopse

A "Constituição Europeia" morreu? Estará está congelada sine die? Puro erro de perspectiva.
Independentemente do seu futuro institucional, a Constituição Europeia super-vive, porque em boa medida recolheu muito do que já era a Constituição material da União Europeia.
Novo Direito Constitucional Europeu procura ser a um tempo uma exposição didáctica, mas problematizante, dessa realidade jurídico-política muito complexa e vasta, e uma tentativa do seu enquadramento e compreensão no plano teórico.
Dirige-se, assim, tanto ao Cidadão interessado não especializado, como aos especialistas de Direito Europeu e Comunitário, aos Constitucionalistas e aos Juristas e Políticos em geral, bem como, e em especial, aos estudantes dessas matérias.

Índice

Livro I
Direito Constitucional Europeu - Introdução e Grandes Linhas

Parte I
Introdução Geral ao Direito Constitucional Europeu
Parte II
Grandes Linhas Constitucionais do Projecto de Constituição Europeu
Parte III
O Velho, o Novo e o Futuro no/do Projecto de Constituição Europeia

Livro II
Constituição Europeia e Constitucionalismo

Parte I
Constituição Europeia: Um Novo Paradigma Juspolítico
Constituição Europeia e Teoria da Constituição

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Autor

Paulo Ferreira da Cunha

Catedrático e Diretor do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Fac. de Direito da Univ. do Porto. Doutor da Univ. Paris II e da Fac. de Direito da Univ. de Coimbra, Pós-Doutor pela Fac. de Direito da Univ. de São Paulo. Prof. Visitante na USP, da Univ. Paris XIII, da Fac. de Direito da Academia das Ciências de Kiev, inter alia. Prof. Assoc. da Laurentian Univ., Prof. Honorário da Univ. Mackenzie, Académico Correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas e da Académie européenne de théorie du droit, membro da Natural Law Society e da Sociedade Cientítifica da Universidade Católica, Investigador do Centro de História da Cultura da Univ. Nova, etc. Co-Director de International Studies on Law and Education. Autor de mais de 90 livros, um deles agraciado com Prémio Jabuti. CURRICULUM VITÆ E mail - pfcunha@justice.com

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