O Século de Antígona

O Século de Antígona

História e Filosofia do Direito

Paulo Ferreira da Cunha

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Editora: Almedina
Coleção: História e Filosofia do Direito
Categorias:
Livros > Direito > Teoria, Filosofia e História do Direito
Ano: 2003
ISBN: 9789724018577
Número de páginas: 250
Capa: Brochada

Sinopse

O Século XX foi um grande século em negativo. Do cepticismo e do relativismo se foi passando a um niilismo que tudo parecia percorrer: crítica, desconstrucão, ideologias da suspeita, cultura de morte.
Sob que signo colocar o Século XXI jurídico? Perante as ameaças de um Admirável Mundo Novo que, a pretexto de solidarismos, cientismos, multiculturalismos, impõe uma ditadura do pensamento único, uma voz se ergue pela natureza das coisas, pelas leis superiores às decisões arbitrárias do poder: Antígona.
O presente livro problematiza os grandes desafios do futuro do nosso Direito, da Cidadania à Constituição da União Europeia, dos Códigos às Constituições, defendendo uma renovada visão do realismo clássico como forma de esclarecer e fundamentar a essencial luta pela Justiça.

ÍNDICE GERAL

Introdução

Parte Primeira - O Século de Antígona
Capítulo I - Futuro Presente do Direito
Capítulo II - Claves e Desafios Jurídicos para o Séc. XXI

Parte II As Duas Justiças Justiça Moral e Política vs. Justiça Jurídica.
Capítulo I - O Livro da Justiça
Capítulo II - O Comentário de Santo Tomás de Aquino

Parte III - Problemas do Direito Natural
Capítulo I - Do Direito ao Direito Natural
Capítulo II - Do Problema Científico do Direito Natural
Capítulo III - O Problema Pedagógico do Direito Natural
Capítulo IV - Conclusão

Parte IV- Do Direito Natural Positivo
Capítulo I - Introdução
Capítulo II - Justiça, Liberdade, Igualdade e Pluralismo Político na Constituição espanhola
Capítulo III - Princípios, Direito Natural, Valores
Capítulo IV - Direito Natural e Princípios Gerais do Direito nos Códigos Civis
Capítulo V - Conclusão

Parle V - Da Justiça na Constituição da República Portuguesa
Capítulo I - Memória
Capítulo II - Polissemia
Capítulo III - Hermenêutica
Capítulo IV - Princípios
Capítulo V - Estrutura e elementos do art. 1.º da Constituição
Capitulo VI - Fins
Capítulo VII - Virtudes
Capítulo VIII - Bens Jurídicos
Capítulo IX - Ideologias e Utopias
Capítulo X - Valores, Esboço de caracterização
Capítulo XI - Valores. Referência ao argumento comparatístico
Capítulo XII - A Justiça como valor superior
Capítulo XIII - Valores alternativos
Capítulo XIV - Novas aportações cornparatísticas e filosóficas
Capítulo XV - Conclusão

Parte VI - União Europeia, Estado e Constituição - A Constituição Impossível?
Introdução
Capítulo I - Ter ideias claras sobre o conceito de Estado
Capítulo II - Ter ideias claras sobre o conceito de Constituição
Capítulo III - Ponderação. O teste das constituições dos estados

Parte VII - Direito, Constituição e Cidadania
Capítulo I - Introdução
Capítulo II - Política e Direito
Capítulo III - Constituição, Direito e Política
Capítulo IV - Constituição formal e Constituição material
Capítulo V - Cidadania

Bibliografia Citada

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Autor

Paulo Ferreira da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha (Porto, 1959), Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (em licença), doutor das Universidades de Coimbra e Paris II, agregado da Universidade do Minho e pós-doutor da Universidade de São Paulo, é autor de cerca de centena e meia de livros. Prémio Jabuti pelo seu livro Direito Constitucional Geral.

Algumas das recentes obras jurídicas do autor

Repensar o Direito Internacional. Raízes & Asas, Coimbra, Almedina, 2019. Filosofia do Direito. Fundamentos, Metodologia e Teoria Geral do Direito, 3.ª ed. Coimbra, Almedina, 2019, reimpressão. Filosofia do Direito e do Estado. História & Teorias, Coimbra, Almedina, 2020. O IV Cavaleiro. Direito, Cultura e Apocalipses, Coimbra, Almedina, 2020. Vontade de Justiça. Direito Constitucional Fundamentado, Coimbra, Almedina, 2020. Metodologia Jurídica – Iniciação & Dicionário, 4.ª ed., atualizada, revista e ampliada, Coimbra, Almedina, 2021. Arte Justa. Constituição & Justiça na Sociedade Global, Coimbra, Gestlegal, 2022. Direito Constitucional Geral, 4.ª ed., Curitiba, Intersaberes, 2022. Constitucionalismo Moderno – Origens e Futuro (1820 * 2023), Coimbra, Almedina, 2023. Pensar a Constituição, Coimbra, Almedina, 2023. Estudos Penais, Coimbra, Gestlegal, 2023. Direito à (Des)Crença. Liberdades religiosas e de pensamento, Coimbra, Almedina, 2023. Palavra & Poder. Pensamento Jurídico-Político Lusófono, Coimbra, Almedina, 2023. História do Direito, 3.ª ed., revista, atualizada e desenvolvida, Coimbra, Almedina, 2023 (em colaboração). Crimes & Penas. Filosofia Penal, 2.ª ed., Coimbra, Almedina, 2024. Ficções Jurídicas, Coimbra, Almedina, 2024. Direito, Medicina da Cultura, Coimbra, Almedina, 2024. Revolução & Democracia, Coimbra, Almedina, 2024.

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