Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: História e Filosofia do Direito
- Categorias:
- Ano: 2003
- ISBN: 9789724018577
- Número de páginas: 250
- Capa: Brochada
Sinopse
O Século XX foi um grande século em negativo. Do cepticismo e do relativismo se foi passando a um niilismo que tudo parecia percorrer: crítica, desconstrucão, ideologias da suspeita, cultura de morte.
Sob que signo colocar o Século XXI jurídico? Perante as ameaças de um Admirável Mundo Novo que, a pretexto de solidarismos, cientismos, multiculturalismos, impõe uma ditadura do pensamento único, uma voz se ergue pela natureza das coisas, pelas leis superiores às decisões arbitrárias do poder: Antígona.
O presente livro problematiza os grandes desafios do futuro do nosso Direito, da Cidadania à Constituição da União Europeia, dos Códigos às Constituições, defendendo uma renovada visão do realismo clássico como forma de esclarecer e fundamentar a essencial luta pela Justiça.
Introdução
Parte Primeira - O Século de Antígona
Capítulo I - Futuro Presente do Direito
Capítulo II - Claves e Desafios Jurídicos para o Séc. XXI
Parte II As Duas Justiças Justiça Moral e Política vs. Justiça Jurídica.
Capítulo I - O Livro da Justiça
Capítulo II - O Comentário de Santo Tomás de Aquino
Parte III - Problemas do Direito Natural
Capítulo I - Do Direito ao Direito Natural
Capítulo II - Do Problema Científico do Direito Natural
Capítulo III - O Problema Pedagógico do Direito Natural
Capítulo IV - Conclusão
Parte IV- Do Direito Natural Positivo
Capítulo I - Introdução
Capítulo II - Justiça, Liberdade, Igualdade e Pluralismo Político na Constituição espanhola
Capítulo III - Princípios, Direito Natural, Valores
Capítulo IV - Direito Natural e Princípios Gerais do Direito nos Códigos Civis
Capítulo V - Conclusão
Parle V - Da Justiça na Constituição da República Portuguesa
Capítulo I - Memória
Capítulo II - Polissemia
Capítulo III - Hermenêutica
Capítulo IV - Princípios
Capítulo V - Estrutura e elementos do art. 1.º da Constituição
Capitulo VI - Fins
Capítulo VII - Virtudes
Capítulo VIII - Bens Jurídicos
Capítulo IX - Ideologias e Utopias
Capítulo X - Valores, Esboço de caracterização
Capítulo XI - Valores. Referência ao argumento comparatístico
Capítulo XII - A Justiça como valor superior
Capítulo XIII - Valores alternativos
Capítulo XIV - Novas aportações cornparatísticas e filosóficas
Capítulo XV - Conclusão
Parte VI - União Europeia, Estado e Constituição - A Constituição Impossível?
Introdução
Capítulo I - Ter ideias claras sobre o conceito de Estado
Capítulo II - Ter ideias claras sobre o conceito de Constituição
Capítulo III - Ponderação. O teste das constituições dos estados
Parte VII - Direito, Constituição e Cidadania
Capítulo I - Introdução
Capítulo II - Política e Direito
Capítulo III - Constituição, Direito e Política
Capítulo IV - Constituição formal e Constituição material
Capítulo V - Cidadania
Bibliografia Citada Ler mais